Petição Pública Para Averiguação de Irregularidades no Prouni - UCS
Para: Ministério da Educação
Criamos esse abaixo-assinado com o objetivo de solicitar ao MEC que investigue possíveis irregularidades e atos ilícitos por parte da Coordenação do Prouni na UCS - Universidade de Caxias do Sul, que,aparentemente:
a)Descumpriu o edital do Prouni ao permitir estudantes de ensino médio particular não bolsistas de participarem do programa, na sua lista de documentos exigidos.
b)Aprovou, ao longo de anos, na condição de bolsistas do curso de Medicina inúmeros candidatos cujo padrão de vida não parece consistente aqueles para o qual o programa foi criado.
c)Não forneceu qualquer informação a respeito da COLAP, Comissão Local de Acompanhanto do Prouni, regulada pela Portaria 1.132 e 1.133 do MEC, cuja responsabilidade é de fiscalizar o programa, se recusando a responder quando perguntados por email.
d)Apagou de seu site a lista de aprovados da edição atual do programa.
e)Forçou os candidatos reprovados a assinar um termo de reprovação para que tivessem conhecimento do motivo da rejeição.
f)Dificultou o pedido para solicitação de um recurso administrativo, alegando que tais processos "não são mais feitos".
g)Se recusaram a responder, ao serem contatos por email e Whatsapp, sobre quais os membros do COLAP -Comissão Para Acompanhamento do Prouni - e até mesmo qual o nome do Coordenador do Prouni.
