30 anos mínimo para crimes envolvendo homicídio
Para: Câmara de deputados federais, Senado Federal.
Hoje no Brasil o homicídio se tornou banal pela falta de punição concreta, tirar uma vida independente do motivo não pode ser banalizado ao ponto de a legislação prever poucos anos com possibilidade de recorrer e diminuir a devida punição.
O homicida se sente confortável a cometer o mesmo crime após passar pouco tempo detido.
30 anos mínimo a ser cumprido 100% para homicídios dolosos ou latrocínios.
Visando reparar o danos ao individuo, família e estado.