Contra a exigência de passaporte vacinal nas instituições de ensino
Para: Parlamentares, Gestores Públicos, Ministério da Saúde, Ministério da Educação
As Universidades públicas estão retornando às aulas presenciais e muitos professores, técnicos administrativos e alunos estão sendo obrigados a apresentar passaporte vacinal para COVID-19. Entendemos que tal exigência infringe as liberdades individuais e viola o direito ao trabalho e o direito à educação. As vacinas atualmente administradas estão desatualizadas, com eficácia diminuída diante de novas variantes, não impedem a transmissão do vírus nem a infecção, bem como têm sido relatados alguns efeitos colaterais em pacientes ainda não devidamente esclarecidos. Em defesa da liberdade de cada cidadão, aluno, professor ou técnico administrativo de não ser coagido a se vacinar para COVID-19 e em defesa do seu direito de escolha, assino o documento contra a exigência do passaporte vacinal nas instituições de ensino e concordo com a realização de audiências públicas sobre o tema.
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