PEDIMOS AÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, CRIANÇA NÃO NAMORA
Para: Ministério da Justiça, Políticos, Agentes Públicos, educadores e produtores de conteúdo em todas as plataformas para crianças.
Estamos através desse documento manifestando a nossa posição como Pais, Cuidadores e Educadores sobre a importância do entendimento do tema CRIANÇAS NÃO NAMORAM como uma ação de proteção ao brincar, ao universo lúdico e inocência sexual das crianças.
Entendemos que a evolução a modernização e os avanços tecnológicos possibilitaram a facilidade do acesso a conteúdos inadequados a esse público, portanto se faz necessário também, ações de agentes públicos, políticos, judiciário, empresas, professores e educadores para que as crianças não sejam deliberadamente expostas a temas que trazem direta ou indiretamente a conotação sexual, exposição a temas adultos ou a discussões sobre gêneros ou opções sexuais.
Cobramos ações para regulamentação, revisão legal e conscientização desse tema, que fica claro na frase criança não namora. Entendendo que: temas sexuais adultos incluem romances; conversas ou discussão sobre a herotização, sedução, declarações afetivas relacionadas a troca de carícias ou falas com conotações sexuais, seja representadas por namoros, carícias, beijos héteros ou homossexuais incluindo ou não cenas e sexo ou nudes.
Exigimos que sejam atualizadas as legislações para proteção a infância, ao direito de brincar e ao lúdico sendo essas estendidas a segunda infância sobre temas que realizem qualquer indução a sexualização adulta sobre os temas já citados.
Pedimos que medidas efetivas sejam realizadas pelo do poder público para redução do acesso de crianças a temas sexuais ocultos em produções e conteúdos infantis.
Declaramos que se faz necessário a revisão da portaria 1.189/2018 e demais legislações que regulamentam eixos temáticos e classificação para infância. Uma vez que romances, seduções, declarações, herotização ou troca de carícias, beijos independente de idade ou gêneros ou discussões indiretas sobre esses tema muitas vezes são considerados itens de classificação livre ou faixas etárias infantis inadequadas por simplesmente não incluir cenas de nudez. Portanto e estão indiscriminadamente e discretamente sendo incluídos em desenhos animados, filmes produções digitais, livros e músicas ferindo o universo lúdico, a pureza, o direito ao brincar e lazer que são protegidas pela legislação da infância e juventude.
Consideramos que esses são temas sexuais adultos e muitas vezes estão ocultos nesses conteúdos impedindo a filtragem por pais e cuidadores e por falta de clareza nas leis de proteção infantil.
Reforçamos que os temas acima não devem ser tratados ou conduzidos como censura ou preconceito. Uma vez que esses interferem comprovadamente de forma negativa no universo lúdico da infância. Sendo que nosso posicionamento não é de forma nenhuma censura ou discriminação mas sim um pedido para que sejam revisadas as medidas protetora dos direitos da infância como um cumprimento a declaração da ECA.
Entendemos que cabe aos pais, cuidadores e escolher os temas a qual suas crianças serão expostas. Portanto é necessário que existam meios claros, ATUALIZADOS, definidos e transparentes e amplamente conhecidos para que essa escolha seja realizada não sendo permitida por brechas legais que sejam realizados, desvios, disfarces ou displicência com os temas expostos acima.
Em concordância e pedindo ações sobre as questões levantadas assinamos essa petição:
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