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PROJETO PÚBLICO PARA CONTER A POLUIÇÃO VISUAL PUBLICITÁRIA EM JOÃO PESSOA-PB

Para: Prefeitura de João Pessoa

Atualmente, João Pessoa é uma capital com uma poluição visual evidente nas publicidades veiculadas em outdoors e placas de anúncios. Essas placas, por sua vez, são instaladas em ambientes públicos como praças, pontos turísticos e orla da cidade. No caso dos outdoors, são instalados deliberadamente em qualquer tamanho, quantidade, estrutura e qualidade de material impresso.

Tudo isso gera uma poluição visual enorme para a capital, além de expor concorrência de atenção por tamanhos, deixando o micro-empresário local em desvantagem para empresas de grande porte (utiliza-se, como exemplo, a campanha da claro na avenida Beira Rio).

Podemos notar, pontos como estes citados, na avenida Beira Rio + subida para o Altiplano Nobre, entroncamento da Argemiro de Figueiredo no Bessa + Rua Miriam Barreto no Aeroclube, Final da Edson Ramalho com o inicio da Rua Prof. Maria Sales, Avenida Ruy Carneiro, BR-230, principal dos bancários, avenida Hilton Souto Maior e entre outras.

Esta petição traz como proposta a obrigatoriedade dos veículos de mídia, que recebem - e não é pouco - para veicular os respectivos anúncios, uma maior responsabilidade no paisagismo da cidade que é brandamente afetado. A solução viável para resolver este grande problema, seria de tornar obrigatório o padrão estrutural destes veículos, assim como: quantidade de outdoors por metro quadrado, qualidade do material impresso, iluminação dessas placas (a fim de melhor a iluminação pública nestes locais e fazer valer o investimento aplicado já que no turno da noite, torna-se impossível sua visualização), padronização estrutural e tamanho padrão de altura e largura para cada outdoor a fim de evitar desvantagem ao empresário local.

No caso de placas, tornar expressamente proibido o uso em locais públicos como praças, orlas e pontos turísticos para veiculação fixa de qualquer campanha publicitária. Tendo em vista que, além de gerar poluição visual e ser um local público gerando receita para empresas privadas, expõe crianças de diferentes classes sociais, em locais de uso comum, a materiais desnecessários para tal idade e desejo.

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Esta petição foi criada em 15 agosto 2022
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