Petição para existir prisão perpétua
Para: Congresso Nacional
A prisão perpétua permitiria o gerenciamento livre do código penal hoje submisso a protetores de bandidos e o stf que não deixa sequer aumentar um dia na pena do réu senão pode causar violência a seus direitos pois pode ser tentativa de prisão perpétua.
A prisão perpétua aumentaria o tempo de cadeia do r´weu com condicional perpétua"para alegrar quem é contra gastar dinheiro com prisão,pois a vida da vitima para muitos vale menos que o imposto'
Também pode regularizar definitivamente o detrimento definitivo de pedófilos ,estupradores e psicopatas.
Para aprovar a prisão perpétua e necessário haver um plebiscito pela revogação do artigo constitucional"Não haverá cárcere perpétuo"que pra muitos não pode ser emendado.
Entretanto ele não proíbe a extinção do próprio texto que pode ser por revisão ,plebiscito ou assembleia especifica.
Quando esse lixo foi votado sequer passou por plebiscito por ser polemico tinha que ter passado,a cf proíbe emenda não o apagamento do texto.
Além disso não e clausula pétrea inviolável segurança e vida são.
Projeto.
Solicita-se plebiscito para definir que o art 5 parágrafo xlvIII-letra B"Não haverá cárcere perpétuo"
para tratar de sua revogação definitiva e apagamento da constituição por considerar que todo povo tem direito de punir seus criminosos de acordo com a gravidade.
A cf garante que toda Lei emana da vontade popular e não existe exclusão de artigos mesmo pétreo contra isso.
A regra que proíbe a prisão perpétua e contraria a cláusula máxima que diz"vida e segurança são clausulas invioláveis'.
Ass: Joana
