MANIFESTO EM APOIO A LULA E ALCKMIN
Para: DEFENSORAS-ES E SERVIDORAS-ES DA DEFENSORIA PÚBLICA
MANIFESTO DE DEFENSORAS(ES) E SERVIDORAS(ES) DA DEFENSORIA PÚBLICA EM APOIO A LULA E ALCKMIN
Nós, defensoras(es) públicas(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública abaixo-assinada(os), manifestamos nosso apoio à candidatura Lula e Alckmin, pois o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça sempre foi uma das prioridades de seus governos.
A criação da Secretaria da Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45, consagrando a
autonomia da Defensoria Pública, e a Reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública são avanços conquistados na última década e a garantia de acesso à justiça a milhões de brasileiras e brasileiros vulneráveis.
O cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, garantindo um defensor público por Comarca, será um dos grandes desafios nos próximos anos e apenas Lula e Alckmin, com a compreensão da importância da garantia de direitos para a população empobrecida, terão condições de realizar.
Nos últimos anos, a Defensoria Pública brasileira esteve na linha de frente da resistência aos ataques aos direitos humanos, à população indígena, aos negros, às mulheres e à população LGBTQIA+, bem como assumiu protagonismo na defesa dos direitos à saúde pública, à moradia, dos consumidores endividados, da redução do punitivismo e do superencarceramento. São exemplos o contraponto aos excessos da Operação Lava Jato ao propor as “10 Medidas de Combate à Corrupção” e a participação do julgamento das ADCs que discutiam a presunção de inocência e a prisão em segunda instância.
Este manifesto está aberto à adesão de todos os integrantes das Defensorias Públicas que acreditam num Brasil que preserve sua democracia, respeite os direitos humanos, reduza a desigualdade social e fortaleça o modelo público de acesso à justiça.
