Devolução,e ou compra de terras possuída injustamente por órgão governamentais e privados
Para: Favorecer a população donos comunse não as instituições governamentais e empresas agências para favorecer pessoas ricas a custa dos mais pobres ,destinado a justiça do tribunal federal
Lei que abrange para intuição tanto governamental ou empresas privadas e pública que toma e tem tomado posse de lotes ou terra aléia por mixaria suspostamente indenização fraca
Essas instalação exemplos (denit, Cemig, Eletropaulo, Petrobras,ideletricas...) deverá devolver a posse para seus respectivos donos primários,seus descendentes ou atuais donos ou pagando o valor calculado por lotes atualizado por comarca imobiliária ou valor que o dono pedir
Por exemplo área de frente de BR, rodovia tem seu valor muito alto, neste caso o denit terá que devolver para seus donos próximo ou pago o valor imobiliário por lotes pedido pelo seus donos
Areas por onde passa torres de energia elétrica onde não pode ser construído imóveis por causa das tenções elétrica terá que ser pago alugueis para seus donos ou retiradas das mesmas, sendo favoráveis para população ou não
