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RESPEITO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE MUCUGÊ!

Para: Governo Federal; Governo Estadual da Bahia; Prefeitura de Mucugê; IPHAN; Ministério Público da Bahia; Ministério Público Federal; OAB; Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Pedimos RESPEITO ao patrimônio histórico, artístico e cultural do nosso povo!
A harmonia e beleza do nosso patrimônio histórico, construído e mantido a mais de 170 anos, NÃO pode ser dilapidado por obras públicas que estão em completa dissonância com a condição de cidade histórica! Este é um dano irreparável para o nosso passado e futuro, afetando diretamente a evolução de Mucugê como destino turístico, referência em conservação e respeito.
O Cemitério Bizantino (Santa Isabel de 1855) é um cartão postal de relevância nacional e destaque internacional, orgulho e referência para a população do Município de Mucugê e do Estado da Bahia. A zona de entorno do Cemitério, bem cultural especialmente protegido pelo tombamento do IPHAN, tem sofrido gravíssimo impacto que modifica e afeta todo cenário histórico com a descaracterização do ambiente urbano, a partir da realização deliberada de obras públicas que desarmonizam dimensões estéticas, paisagísticas e visuais locais. Essa conduta provoca perdas e danos irreparáveis ao povo mucugeense e visitantes, que têm sofrido com ofensa ao direito de contemplação ao monumento, dada a poluição visual gerada pelas construções modernas no cenário.
Não concordamos com a construção de um complexo escolar de grandes proporções, com altura superior a 7 metros, a maior construção na história da pequena cidade de Mucugê, na vizinhança imediata ao Cemitério Bizantino, ícone da memória coletiva das lavras diamantinas da Bahia. Apoiamos a implementação dessa importante escola, porém em outro local de menor impacto dentro do perímetro urbano.
É absurdo aceitar que recursos públicos, servíveis a manter e preservar, estejam sendo utilizados em obras que danificam e atentam contra o patrimônio cultural tombado, propriedade coletiva da população. Pedimos providências urgentes para evitar as lesões e ameaças ao bem coletivo e direitos constitucional.

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Esta petição foi criada em 05 novembro 2022
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