LDB - Inclusão de direitos aos portadores de Autismo
Para: Governo Federal
Reflexão : LDB LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ( Autismo)
Objetivo : Que o público de autistas seja reconhecido e inserido nos princípios da LDB.
... Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Título II ):
*17 anos para incluir : Consideração com a diversidade étnico-racial ( Lei 12.796/2013).
*22 anos para incluir : Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( Lei 13.632 de 2018)
*25 anos para incluir : Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva ( Lei n° 14.191 de 2021 ).
Quantos anos são necessários para que se reconheça as necessidades educacionais aos portadores de Autismo ? A Educação realmente tem sindo uma prioridade em nosso País?
