Obra Irregular e Bloqueio da "Rampa de Acesso" Praça Maria Mariano - Sítio dos Vianas
Para: Prefeitura de Santo André / Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos/Excelentíssimo Prefeito Paulo Serra
Nós - abaixo assinado- moradores do bairro Sitio dos Vianas, viemos através deste pedir providências junto a Prefeitura de Santo André, Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, Excelentíssimo Prefeito Paulo Serra, e demais órgãos envolvidos, no que tange à fiscalização e resolução de um caso envolvendo a construção indevida e irregular de uma obra que está sendo realizada na Praça Maria Mariano - Sítio dos Vianas, Santo André - SP, 09171-630- que adentra a Travessa das minas, a qual não possui autorização alguma dos órgãos competentes, aprovação/ consenso por parte dos moradores que residem na região e não coaduna com os dispositivos legais pertinentes, destruição de rampa de acesso, bloqueio de parte da rua (travessa) para a construção irregular de um banheiro para um estabelecimento ( bar) também irregular de frente para a praça,que não vai contribuir em nada para os moradores da região, impedindo assim o direito de ir de vir dos moradores e visitantes.A construção foi iniciada de forma bastante precária e esdrúxula, e assim tem se mantido, sem a presença e competência técnica de um engenheiro de obras capacitado.
A praça que foi reformada recentemente 2020 vem sendo invadida por Trailers com pretesto de venda de lanches , quando na verdade , só vendem bebidas alcoólicas para menores de idade, promovem bailes durante a madrugada, incentivando e aliciando esses menores ao consumo de álcool e drogas, alguns desses trailers estão simplesmente abandonados na praça, ocupando espaço tanto na praça quanto parte da rua ao entorno da praça, dificultando a passagem de veículos. A obra localiza-se na parte do fundo e parte da lateral rua da vargem, 39, sitio dos Vianas- Santo André, cujo responsável é o Sr. Marcio ( morador e proprietário do imóvel).
Estas providências devem ser tomadas em caráter de urgência, devido aos danos e degradação que tais obras vêm causando ao meio ambiente, resíduos descartados na praça sem qualquer tipo de precaução, e respeito aos moradores, o risco iminente e transtornos causados aos moradores, adjacências e a comunidade em geral, uma vez que essa rampa do acesso ao CRAS-Sitio dos Vianas, utilizado por pessoas com mobilidade reduzida e pessoas portadoras de necessidades especiais.
