Pavimentação Chácaras Interlagos e Jardim Solares
Para: EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - SP
Solicitação nº. 0001/2023
A Associação Soberana, devidamente constituída por Assembleia Geral em data de 13/12/2018, inscrita no CNPJ sob nº. 33.735.179/0001-84, neste ato representada por seu presidente Sr. Luiz de Oliveira Hirth, brasileiro, casado, residente e domiciliado a RUA ESMERALDA BARROS ROCHA, 41 - Chácaras Interlagos – Atibaia – SP, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente à presença de V.Exa. REQUERER O QUANTO SEGUE ABAIXO:
Considerado a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no bairro Chácaras Interlagos, neste município;
Considerando o quanto preceitua a Lei Orgânica deste Município, nos seguintes dizeres: “O Povo do Município da Estância de Atibaia, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.”
Vem requerer,
A REALIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO E A PREFEITURA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NOS BAIRROS CHÁCARAS INTERLAGOS E JARDIM SOLARES, NESTE MUNICIPIO, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos:
A pavimentação asfáltica no mencionado bairro é de suma importância para a
comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Mormente ao estágio de não pavimentada, a comunidade vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias e a formação de poças que permite proliferação dos focos da dengue.
Além de dificultar o ir e vir dos cidadãos, entre eles crianças, estudantes, idosos e deficientes físicos e danificando veículos e motocicletas que diariamente
transitam por essas vias fazendo manobras perigosas, o que, de certa forma,
poderá ocasionar acidentes graves e danificação do patrimônio.
Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca.
A poeira levitada com a passagem dos veículos em muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos, vindo a causar um prejuízo enorme as famílias e ocasionando mais um problema de saúde ao poder público.
Portanto, o início da construção do pavimento no bairro, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade, embelezará a cidade, sobretudo, valorizará os patrimônios residenciais.
Desta feita, segue no ANEXO 1, o qual fará parte integrante deste petitório, a
relação de assinatura de todos os moradores do bairro, devidamente
identificados, os quais anuem com o presente pedido.
Para tratarmos dos detalhes desta solicitação, requer-se de V.Exa. a designação de uma reunião para alinhavarmos os anseios expostos e esperados nesta petição, a ser designado por Vossa Excelência de acordo com sua agenda.
Certo de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência no que se refere a solicitação supra, desde já agradeço em nome da Associação e reputo cópia deste pleito à Secretaria de Infraestrutura, aos cuidados do Secretário de Obras, para que possa corroborar com a apresentação de eventuais projetos existentes ou não, desta natureza, para o bairro, a ser apresentado no dia da reunião a ser designada.
Termos em que, pede deferimento.
Atibaia, 04 de Janeiro de 2023
Associação Soberana
