Isonomia no valor do vale-refeição para todos os servidores da SAA
Para: Aos Coordenadores da CATI, Defesa Agropecuária, APTA, CODEAGRO
Vimos, por meio desta carta, parabenizar os Coordenadores da CATI, Defesa Agropecuária, APTA, Codeagro, ao Chefe de Gabinete da SAA e ao Senhor Secretário da Agricultura e agradecer por este período que tem estado responsáveis pelas nossas Coordenadorias, sempre abertos ao diálogo em busca de soluções para todos os servidores da SAA.
O fato é que o valor do benefício "vale refeição", por dia de trabalho, fornecido aos servidores que trabalham no interior do Estado de São Paulo, correspondendo a 25,00 (vinte e cinco reais) em Campinas e 20,00 (vinte reais) nos demais municípios do Estado, não tem sido suficiente para o pagamento de uma refeição diária;
Considerando, ainda, que os valores recebidos pelos servidores desta Pasta, que trabalham na SEDE, corresponde a R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por dia;
Nós, servidores abaixo-assinado, gostaríamos de lançar luz ao princípio da isonomia no que se refere a questão do auxílio-refeição – “princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação”.
Dessa forma, entendemos que é de extrema necessidade que haja, a adequação dos valores fornecidos aos servidores do interior, de maneira a possibilitar o acesso à alimentação saudável, por meio do vale-refeição.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dos Senhores e esperamos contar com diligente apoio para, da melhor maneira possível, atenderem a essa justa demanda.
