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Toda solidariedade ao Povo Yanomami e imediata punição dos responsáveis por este genocídio.

Para: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Ministério Público Federal; Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Toda solidariedade ao Povo Yanomami e imediata punição dos responsáveis por este genocídio.

Diante da situação de dor, com a disseminação da miséria e doenças, vivida pelo povo Yanomami, dentro de seu território indígena, localizado em Roraima, na região amazônica brasileira, causada pela ação criminosa do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e seu governo, as organizações, movimentos, entidades e personalidades que firmam esta nota manifestam diante dos fatos.

O sofrimento do povo Yanomami é resultado do incentivo do governo do ex-presidente ao garimpo ilegal, que contaminou os rios e o solo com mercúrio, provocou milhares de casos de desnutrição, diarreia e pneumonia. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, criado pelo governo do presidente Lula, morreram cerca de 570 crianças entre 0 e 4 anos nos últimos quatro anos, sendo que, no ano de 2022, faleceram 99 curumins.

O governo do ex-presidente incentivou e apoiou a invasão do território yanomami, inclusive, o próprio ex-governante chegou a visitar um garimpo ilegal. Esta situação possui todas as tipificações jurídicas, previstas na legislação brasileira e internacional, que caracterizam um genocídio. Isso foi resultado da política desenvolvida pelo ex-presidente brasileiro, com a conivência do ex-presidente da FUNAI, da ex-Ministra de Família, Mulher e DH, do governador de Roraima e do ex-presidente do Conselho da Amazônia, o ex-vice-presidente da República, além de outras autoridades que apoiaram ou se omitiram diante dos crimes praticados. A política do governo que saiu teve a finalidade de atacar o povo yanomami, ao apoiar a instalação de mais de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena, o que provocou doenças, contaminação ambiental e resultou na catástrofe que veio a público.

Os crimes contra esse povo originário foram tão violentos, que garimpeiros chegaram a estuprar crianças, pois há mais de 30 meninas yanomamis grávidas, também existem denúncias de sequestros de crianças de suas mães.

Diante desse triste quadro enfrentado pelo Povo Yanomami, manifestamos:

1 - Total solidariedade ao povo Yanomami, diante da dor e sofrimento que enfrentam com a fome, doenças e mortes de seus parentes, devido a invasão de seu território sagrado, que desrespeitou a soberania e dignidade desse povo;

2 – Pedimos a continuidade das ações desenvolvidas pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, para garantir as condições necessárias que assegurem a dignidade ao povo Yanomami, com assistência médica, alimentaria e a expulsão imediata de todos os garimpeiros invasores da TIY;

3 – A apuração de todos os crimes e julgamentos dos responsáveis por esta política genocida, com a devida aplicação das leis brasileiras e internacionais previstas para estes crimes executados de forma cruel contra o povo Yanomami;

4 - Instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional para apurar na esfera civil e criminal todas as responsabilidades pela prática de genocídio contra os povos originários e especialmente contra o povo Yanomami;

5 – A punição exemplar de todas as pessoas responsáveis por este genocídio.

Espanhol:

Toda la solidaridad con el Pueblo Yanomami y la inmediata rendición de cuentas de los responsables de este genocidio.

Ante la situación de dolor, con la propagación de la miseria y la enfermedad, que vive el pueblo yanomami, dentro de su territorio indígena, ubicado en Roraima, en la región amazónica brasileña, por la acción criminal del expresidente de Brasil, Jair Bolsonaro , las organizaciones , movimientos sociales, entidades y personalidades que firman esta nota expresam lo que sigue.

La situación en la Tierra Indígena Yanomami es resultado de que el gobierno del ex presidente fomente la minería ilegal, que ha contaminado ríos y suelos con mercurio, provocando miles de casos de desnutrición, diarrea y neumonía. Según datos del Ministerio de los Pueblos Indígenas, creado por el gobierno del presidente Lula, en los últimos años han muerto alrededor de 570 niños entre 0 y 4 años, y en 2022 fallecieron 99 curumines.

El gobierno del expresidente alentó y apoyó la invasión del territorio yanomami, incluida la visita del propio a una mina de oro ilegal. Esta situación tiene todas las tipificaciones legales, previstas en la legislación brasileña e internacional, que caracterizan un genocidio. Esta fue parte de la política desarrollada por el expresidente brasileño, Jair Bolsonaro, con la connivencia del expresidente de FUNAI, la exministra de la Familia, la Mujer y los Derechos Humanos, el gobernador de Roraima y el expresidente del Consejo de la Amazonía, el ex vicepresidente de la República. Fue una política del gobierno atacar al pueblo yanomami, que apoyó la instalación de más de 20.000 mineros en Tierra Indígena, trayendo enfermedades y contaminación ambiental, lo que derivó en la catástrofe que se hizo pública.

Los crímenes contra este pueblo originario fueron tan violentos que incluso violaron a niñas, con la identificación de más de 30 niñas yanomami embarazadas por parte de los garimpeiros, también hay denuncias de secuestro de niños de sus madres.

Ante esta triste situación que vive el Pueblo Yanomami, declaramos:

1- Solidaridad total con el pueblo yanomami, ante el dolor y sufrimiento que enfrenta con el hambre, las enfermedades y la muerte de sus familiares y la invasión de su territorio sagrado, que debió respetar su soberanía;

2 – Pedimos la continuidad de las acciones desarrolladas por el gobierno del Presidente Luís Inácio Lula da Silva, para garantizar las condiciones necesarias que aseguren la dignidad del pueblo Yanomami, con asistencia médica, alimentación y la expulsión inmediata de todos los mineros invasores de la TIY;
3 – La investigación de todos los crímenes y juicios de los responsables de esta política genocida, con la debida aplicación de las leyes brasileñas e internacionales frente a estos crímenes de lesa humanidad que cruelmente victimizan al pueblo Yanomami;

4- Instalación de una Comisión Investigadora Parlamentaria Mixta en el Congreso Nacional del Brasil para investigar en el ámbito civil y penal todas las responsabilidades por la práctica de genocidio contra los pueblos originarios y en especial contra el pueblo Yanomami;

5- El castigo ejemplar a todos los responsables de este genocidio.

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Esta petição foi criada em 06 fevereiro 2023
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