Petição de Quitação da Dívida do PAB (Portaria 120)
Para: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Exmo. Sr. Wellington Dias
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos através deste, perante Vossa Senhoria, solicitar providências sobre a quitação dos valores em aberto, referente aos produtos entregues pelos agricultores familiares (portaria 120) ao Programa Alimenta Brasil - PAB, na proposta n. 07315-DS-03984-2021-3100000, executada pelo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
Ressaltamos que é de conhecimento de todos que as referidas dívidas foram deixadas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro, que não quito-as antes de deixar a Presidência da República, correndo em desrespeito aos pequenos produtores da agricultura familiar que estavam cadastrados no programa.
No entanto, confiamos e cremos no governo do Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, bem como na competência de Vossa Senhoria, como Ministro responsável pela pasta.
Diante disso, pedimos que essa dívida seja quitada o mais breve possível.
Certo de que a nossa solicitação será atendida, desde já agradecemos pela atenção!
Atenciosamente,
