Petição apoio nacional aos estagiários da DPU - Defensoria Pública da União
Para: Ao Ilustre Defensor Público-Geral Federal
Prezado,
Os estagiários da Defensoria Pública da União - DPU, a nível nacional, solicitam, respeitosamente, a Vossa Senhoria que averigue a desvalorização da bolsa- com o passar dos anos, e remedie a insatisfação generalizada com os valores atuais por meio do aumento da bolsa- estágio, propostos os valores de R$ 800,00 para os estagiários cursando o ensino médio, R$ 1.200,00 para estagiários de graduação e R$ 2.000,00 para estagiários de pós-graduação, bem como do auxílio transporte no valor nacional de R$ 11,00, e disponível a todos os estagiários, inclusive em regime de home office.
Em um ato contínuo, foi realizada uma comparação do valor da bolsa- estágio de alguns órgãos públicos, a nível federal, estadual e municipal, com o da DPU. Em vista disso, concluiu-se que a bolsa- estágio da DPU encontra-se defasada e necessita com urgência de ajuste aumentativo e justo, sendo clara a instabilidade no quadro de estagiários de todas as unidades da DPU que, em busca de melhores condições de trabalho, migram para outros órgãos públicos ou para a iniciativa privada.
Assim, na primeira oportunidade de migrarem para outra instituição, os estagiários se deslocam de imediato, tudo isso alegando um dos fatores principais em deixar a DPU o valor da bolsa- estágio e do auxílio- transporte.
Outro fator considerado é que o valor da bolsa não é ajustado, de nosso conhecimento, desde o ano de 2018, não recuperando as perdas inflacionárias e impactando consideravelmente o poder aquisitivo subtraído pela elevação do custo de vida. Considerando que, à época, a soma do valor da bolsa + o auxílio transporte equivalia a 102% do salário-mínimo de R$ 954,00. Hoje, porém, esta soma equivale a apenas 75% do salário-mínimo de R$ 1.320,00, totalizando R$ 326,00 a menos.
Além da insatisfação referente aos valores da bolsa e do auxílio- transporte, no pagamento referente ao mês de janeiro, os estagiários foram surpreendidos com desconto acentuado do valor auferido. Quando questionada, a Divisão de Estágio (Diest/SGP), informou o seguinte:
“Pagamento dos estagiários referente ao mês de janeiro de 2023
A Divisão de Estágio (Diest/SGP) informa que o pagamento dos estagiários referente ao mês de janeiro de 2023, creditado no 1º dia útil de fevereiro, foi composto pela bolsa-auxílio do mês de janeiro/2023, somados 22 dias úteis do auxílio-transporte antecipado do mês de fevereiro/2023 deduzidos das faltas, recessos, atestados e trabalho remoto relativos ao relatório de frequência do mês de dezembro de 2022.
A Diest destaca ainda que, excepcionalmente, nos meses de janeiro, nos casos de estágio em trabalho remoto, os descontos incidirão sobre o valor da bolsa-auxílio quando ultrapassarem o valor do auxílio-transporte, em razão de o recesso forense ser descontado até o dia 6.
A Divisão de Estágio esclarece também que na folha de pagamento do mês de fevereiro serão considerados apenas 17 dias úteis para fins de descontos referentes ao relatório de frequência do mês de janeiro, uma vez que houve o desconto do recesso forense na folha anterior.
Divisão de Estágio
Secretaria de Gestão de Pessoas”
Sem mais para o momento, manifestamos a Vossa Senhoria nossos protestos de elevada estima e consideração.
Segue apenso a assinatura de todas as pessoas que apoiam a reivindicação do aumento da bolsa.
