Fim da (s) imunidade (s) dos parlamentares, Fim dos foros privilegiados dos políticos e outras exigências .
Para: A/c: Presidente da República, STF, Forças Armadas, Congressos, Governadores, Prefeito e demais Autoridades Competentes.
1-Fim da (s) imunidade (s) dos parlamentares.
2- Fim dos foros privilegiados dos políticos.
2.1 Exceto, do Presidentes dos poderes. Exceto em caso de envolvimentos com crimes hediondos, imprescritível, inafiensável, crimes, ameaças contra vida humana, acusados de envolvimentos com pessoas próxima ou com os tráficos de drogas, tráficos humanos, milícias, fake news, corrupções, os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, previsto na constituição e demais leis, etc.
E que sejam obtidas provas robustas com operações policiais instantaneamente. Se tentar obstruir autoridades, subornar, seja, todos expulsos e presos imediatamente em exercícios de sua função. Seja julgados.
Seja substituído imediatamente sem necessidade de impeachment e cassação. Que a sentença judiciais casse automaticamente, sem necessidades do congresso realizar a cassação ou impeachment.
Seja decisões de juiz de 1ª estância em diante. De acordo com a gravidade do momento. E que nenhuma decisões no congresso não poderá em hipótese alguma contrariar, substituir as decisões judiciárias. Seja imediatamente criado e todos submetidos ao Tribunal do Júri e também sabatina do (s) sucessor(es) do Presidente, Governador, Prefeito e parlamentares.
O Tribunal do Júri, seja compostos por um Presidente Juiz Civil de carreira ou Tenente de Carreira do Tribunal Militar e a comissão formados (5 juristas, 7 juízes, 5 promotores, 2 advogados, 3 últimos Presidentes do Brasil, 7 Generais das Forças Armadas do Tribunal Militar , e 16 representantes da sociedade civil (compostos por 8 jornalistas) e os restantes compostos por partidos políticos, e movimentos sociais, religiosos,etc). E que componentes do júri não tenha nenhum envolvimentos políticos, partidários. Exceto, os de carácter políticos, social e religiosos.
O Tribunal de Júri seja obrigatório e realizados por meios de sorteios eletrônicos e não por votações ou indicações.
Neste tribunal de Júri deverá ser compostas preferencialmente de 50% com mulheres de quaisquer natureza apta para compor o júri. Poderá ser até mulheres policiais, por meio de sorteios também sem nenhum envolvimentos políticos. Que sempre haja equilíbrio iguais entre mulheres e homens de quaisquer natureza. Inclusive de gêneros, sexo, etc.
Haja vistos, envolvimentos obtidas provas robustas sejam responsabilizados e afastado e preso instantaneamente.
E que esta comissão do Tribunal do Júri, encaminhará o julgamento, afim validar a expulsão e condenação no TRE dentro 5 a 10 dias úteis.
E que a partir destas decisões o(s) Réu / Réis, já comecem a cumprir a pena determinada no julgamento e validada pelo juiz criminal e penal no prazo de 30 a 90 dias.
O TSE deverá convocar uma nova eleição até 100 dias para menos. Se o presidente for condenado durante o seu mandato. Se o Vice for condenado também.
A campanha, não poderá serem financiadas com fundos eleitorais, com dinheiro público, empresariais e religiosas.
A campanha eleitoral deverá ser preferencialmente de formas voluntárias, gratuitas e financiado com recursos do próprio partidos no o valor estipulado pelo TSE igualitário a todos os partidos.
2.2- Que os candidatos que compartilharem e envolverem em Fake News, ou usarem laranjas sejam submetidos ao Tribunal do Júri e que a cassação instantaneamente. Que os Crimes de Fake News seja imprescritível e inafiensável.
2.3 – Seja criado Polícias Eleitorais Especializadas, secretas disfarçadas, afim de infiltrar em todo período Eleitoral sigilosamente ocultamente e munidos com tecnologia oculta de ponta. Afim de fiscalização eleitorais, políticos, partidos e demais instituições envolvidas em atos ilícitos.
Que os policiais sejam bem recompensado financeiramente e esteja sobre tutela apenas da justiça e do Tribunal do Júri Eleitoral, Tre, TSE, de toda justiça e das Forças Armadas. Caso, constatado crimes deverá efetuar prisão em fragrante e com provas robustas e além de solicitar reforços de policiais militares, civil, federais, guardas e etc .
Que nenhum políticos, saibam nada sobre os Policiais Eleitorais infiltrados. Inclusive sobre as operações e fiscalização em andamentos. Estes policiais tenha toda proteção do república, e da Justiça, por denunciar delitos de quaisquer elemento eleitorais . E que os Policiais Eleitorais tem Obrigatoriedade dos direitos a imunidade, foro privilegiados e com fé pública. E que os policiais tem o direito multar prender os políticos no ato do ocorrido e quaisquer cidadãos cometendo algo ilícitos sujeito a prisão.
Os policiais apenas perde todo direito, se envolvidos em crimes e atos ilícitos.
2.4- Redução dos direitos e salários políticos em até 66% em tempo de crises e alta dos preços, desempregos no município, estado e em todo país.
2 .5 – Criminalização das Fake News e atos que configure ódio, discriminação, seja forma discreta, verbal, gestual, simbólicos, como hediondos, crimes inafiançável e imprescritível.
Cassação instantaneamente pelo Tribunal do JÚRI\TRE/TSE, etc.
3) Inelegibilidade de 8 para 18 anos ou mais de acordo com Tribunal do Júri Eleitoral e TSE, TRE e JUÍZES. Não sendo a Inelegibilidade menor que 18 anos. Além de ser proibido apoiar, manifestar e apoiar a quaisquer candidatos que seja enquanto cumprir a decisão judicial e/ou condenação e tempo inelegível.
2.6- Que o Tribunal do Júri Eleitoral poderá solicitar Intervenção Judiciária e /ou das Forças Armadas na política em caso de Corrupções, envolvimentos com quaisquer crimes organizados, Tráficos de quaisquer natureza, Fake News, corrupções, fraudes, subornos, racismos, homofobia, feminicidios, homicídio, estupros, assaltos, milícias, compra de votos, ameaças, fraudes, terrorismos e todos crimes hediondos inafiensável, imprescritível. Sejam, efetuados prisões de todos sem exceção dos envolvidos.
Em caso de riscos a vida humana devem serem todos eliminados, abatidos pelos policiais durante as operações. Ninguém tem o direito de tirar a vida do próximo. Todos tem o direito de viver. Exceto, pelas autoridades em caso de Crimes contra a vida humana no mundo dos crimes.
2.6.1- Que seja incluído parlamentares que usar o parlamento realizar de forma verbal, simbólicos, gestos, agressões, condutas, ameaças, de formas discreta e ocultas viabilizando crimes de ódios, contra a vida humana, de racismos, discriminações, terrorismo, armamentos, etc. Sejam enquadrados no 2.6 acima.
4- DAS DROGAS, MILICIAS, ROUBOS, SEQUESTROS, ASSALTOS, E OUTROS
4.1-Abatimento de todos indivíduos de riscos a vida humana e da sociedade no momento das operações. Exceto, se entregam a polícia espontaneamente e devolva todo armamento e que não seje reincidente. E não tenha tirado a vida de ninguém. Já que prisão não está resolvendo os problemas do Brasil. E que a república não está cumprindo com suas obrigações na segurança pública contra os crimes organizados, Inclusive de furto e roubos e dentre outros. A sociedade de bem está desprotegidas.
Enquanto, isso, milhões de brasileiros e brasileiras perdendo a vida que é o direito e dom maior sagrado que Deus nos deu. E é obrigação do estado garantir o direito a vida, saúde, educação, empregos, a liberdade das pessoas de bem, a propriedade e o direito de ir vim de todos e todas.
E que os policiais das operações que eliminar máximo de bandidos de riscos sejam premiados de no mínimo R$ 200.000, 00 cada um da operação.
Seja considerado pelo juiz legítima defesa em exercícios da função em prol da vida de toda sociedade. Principalmente os reincidentes condenados.
4.a) Realizar projetos de combate incansavelmente aos crimes organizados no Tráficos de Drogas, Tráficos Humanos, Tráficos de/ com Políticos envolvidos, furtos, roubos, assaltos e tantos outros crimes contra a vida humana. Inclusive os policiais passa a ter direito abaterem bandidos, se riscos e reincidentes em crimes contra a vida humana. Que o projeto seja a nível nacional e sejam os policiais bem recompensado financeiramente no período das operações Combate .
Levando as considerações as passagens criminais pela justiça, polícias devidos as práticas cotidianas contra a vida humana.
Aqueles recuperáveis realizarem projetos educacional e inclusão no mercado de trabalho remunerado.
Que sejam realizados Tribunal do Júri e encaminhado a Justiça Penal e Criminal para validar as decisões com máxima urgência instantaneamente. Que as operações seja feita de forma sigilosa e protegendo a vida dos policiais e sociedade em forma de anonimatos.
Quebrar o anonimato apenas com envolvimentos em atos ilegais dos policiais pela justiça.
4.2- Que policiais especializados, são criados para infiltrar ocultamente nos dia a dias dos policiais fiscalizando as operações em todo território nacional, sem eles saberem.
Que esses policiais sejam bem recompensado financeiramente e a total proteção do estado para sua proteção e de sua família.
E que todos Policiais, Guardas Municipais sejam testados sigilosamente com monitoramento nas operações e fora de operações.
Afim de identificar algum envolvimentos ilícitos, com o mundo do tráfico de drogas, biqueiras, milícias, políticos de forma ilícitas, etc.
4.3- Realizar operações efetivamente em todo território nacional, contra furtos, roubos , desmontes motos, tráficos, narcotráficos, narcóticos, oficinas que compram e revendem as peças furtadas/ roubadas. Sejam todos responsabilizados na forma da lei. Em caso eminente de riscos a vida de outrem, seja aplicado a tese acima de legítima defesa do item 4.1.
4.3 a) Liberação apenas da maconha, de forma legalizada em todo território nacional. Exceto, drogas letais, derivados da maconha que deixa o indivíduo letal. A liberação apenas da maconha tradicional. As demais drogas seja expressamente proibido no território nacional. E todos indivíduos depende das demais drogas, seja internado compulsoriamente em sanatório solitário para tratamento especializado até total recuperação do indivíduo. Aplicando a inclusão social e educacional mencionado no item 9 abaixo.
4.1. Que nenhuma decisões judiciais não poderão ser alteradas, por decisões políticas em quaisquer repartições. O congresso não poderá aprovarem leis impede aplicações das decisões judiciais.
5.0- Havendo projetos políticos para alterar decisões judiciais deverão serem o congresso, ser submetido ao Tribunal do Júri.
O TJ julgar, investigar, cassar as decisões do congresso e penalizar dependendo dos motivos se for para obstruir as decisões judiciais. Determinando inquérito para investigar o motivo e além de julgar e posteriormente pedir a cassação dos projetos. Se tornar claro que os parlamentares tentando usar aprovar leis como manobras políticas para se auto proteger. Deverá, passar para Intervenção política e logo convocar uma Nova Eleição. Afim de escolherem novos parlamentares. O congresso vigente seja destituído pelo Tribunal do Júri, TER e TSE.
5.1- Fim das leis de abusos de autoridades para juízes. Exceto, em caso de compra e venda de sentença e outros Crimes cometidos pelos magistrados, afim de dar vantagens. E que o Juiz deverá ser preso imediatamente.
6- Fim de impeachment. E que a decisão e condenação judicial em quaisquer das instância gera automaticamente o afastamento dos políticos. E que o Tribunal do Júri escolherá o substituto até a eleição.
E caso parlamentar, seja substituído pelo suplente, após sabatina no Tribunal do Júri.
8- Desde primeira série até ao ensino superior e automaticamente. Prisão em Regime fechado. Todos deverão ser submetidos a prisão comum. E com mesmo direitos dos presos comum. Em caso de reincidência, seja submetidos a condenação e prisão solitária em presídios federais em Regimes fechado. Tendo direito apenas duas visitas anual. Advogados apenas por vídeo conferências autorizado pelo juiz (a).
9- Criar um Sistema único Especializados de Inclusão de pessoas detentos e depende de drogas química, para inclusão social ao mercado de trabalho. Além de transformar a prisão em Prisão Educacional e de Inclusão Social de todos os detentos. Afim de começar a estudar do Zero novamente, trabalhar no presídio e diminuir o tempo de prisão e caso domine todas as matérias sendo submetidos na prova e que a aprovação seja 86%. Desde a primeira série ao ensino médio e técnico profissional.
Formando o curso técnico, tecnólogo, o governo realizar inclusão no mercado de trabalho. Criar projetos de incentivos para iniciativa privadas.
10- Pelo fim da prisão Semi aberta, domiciliar, saidinha de feriados e finais de anos. O detento passa ter direito apenas duas visitas anualmente presencialmente de seus familiares e advogados. E que advogados poderá ter acesso por vídeo chamada com detento. Só terá prisão com tornozeleira aqueles que estudarem e ser aprovados semestralmente na prova do judiciário. Poderá sua pena reduzidas por bom comportamento avaliado pelo juiz ou até mesmo devido a aprovação e o domínio das matérias passará a ter direito a prisão Semi aberta ou domiciliar. Fixado no item 9 acima.
Em caso de reincidência seja submetidos a uma condenação e prisão solitária.
12- Em caso de autoridades, magistrados, políticos terão diplomas, certificados cassados, perdendo toda carreira e ter recomeçar do Zero. E não poderá concorrer a eleição por 18 anos e exercer serviços público.
13- Fim das prescrições de todos crimes políticos e das autoridades. Todos crimes grave e gravíssimo seja imprescritível e inafiensável. E deverão serem julgados no tribunal do júri dentro de 180 dias corridos. E cassado automaticamente, se condenados.
14- E que todos políticos responda normalmente pelo crimes cometidos dentro e fora do mandato. Se condenados por crimes antes do mandato não poderá concorrer futuras eleições. E se durante o mandato seja cassados automaticamente pela sentença do Juiz. Excetos, Presidente da República, Governador e Prefeito STF, TSE e outros. A não ser seja crimes de Corrupções, abusos de poder e de autoridades.
15- A revogação do direito a aposentadoria atualmente por idade e tempo de serviços. Afim que todos passa a ter direitos a aposentar a partir dos 60 anos de idade e por tempo de serviço da lei antiga. E que todos aposentados aos 60 anos de idade continue contribuindo com os direitos previdenciário até a idade da Nova lei vigente para se aposentar. E deixe de contribuir a partir da Idade e tempo desta Nova lei. Todos passa ter direito aproveitar a vida já é única. Projetos para incentivar o turismos economia com aposentados, idosos, etc.
E que todos trabalhadores em áreas de riscos e área rural não ultrapassa a idade de 56 anos como Motoboys, caminhoneiros, enfermeiros policias, guardas e outros. E poderá continuar contribuindo com o INSS até a idade da Nova lei vigente e trabalhando normalmente, empreendo, autônomo, CLT, etc.
17- A idade e tempo de aposentadoria dos políticos, por tempo de serviços e idade seja 10 anos acima da aposentadoria da sociedade.
18- Proibir soltar pipas/pagagaios seja com cerol e sem cerol em lugares urbanos no território brasileiro.
19- Passar a maior idade para 15 anos.
20- Realizar projetos ações de desarmamento ilegalmente. E também de pessoas legalmente que adquiriu armas de formas ilegais. Que todos devolva as armas espontaneamente e que o governo possa reembolsar. E que o governo realize projetos de inclusão social de emprego e rendas. Além de modernizar todas armas de fogos e não fabricar mais as antigas. E que todos Armamentos sejam rastreadas e também as munições. Rastreável, mesmo raspando as munições. E todos que possuem posse ou porte armas deverá realizar a troca das antigas para as modernas rastreável. E que os demais armamentos não rastreável seja proibido no território brasileiro e até de serem proibidos fabricar armas e munições.
Caso, não devolver espontaneamente, dentro prazo estabelecido realizar operações afim de prisão e se for pessoas de riscos a outrem, poderá ser abatidos pelos policiais em momento da operação. Desde, que já condenações passadas e passagem pela polícia pelo crimes contra vida humana.
21- Fim de Remoção de veículos de cidadãos com dificuldades financeira para pátio do Detran.
E que projetos de renegociação com Cidadãos com intuito de solucionar as situações financeiras e não complicar a vidas quem está lutando para sobreviver. Excetos, veículos clonado, furtados e roubados. E no caso, não cumpra com a renegociação dentro do prazo acordado e prefixado durante a abordagem.
23- Seja, proibido a suspensão da carteira de motorista de Cidadãos desempregados, de aplicativos e que receba até R$ 3.600,00 e sendo reajustado com a tabela de impostos de renda. Que possa fazer reciclagem sem necessidade se suspensão. Exceto, em caso de Crimes Gravíssimo que oferecem riscos a vida humana, omissão de socorros, dirigir alcoolizados ou/ e sobre efeito de outras drogas perigosas.
25- Seja extinto o retorno de imposto de DPVAT e Licenciamento anualmente. Já que cobram pedágios.
26.- Fim de cobrança de pedágios para caminhoneiros.
• 27- Lei obrigando todos motoristas abrir corredor para motoboys no trânsito brasileiro e de preferência para motoboys, ciclistas, pedestre mesmo em situações locais sinalizado com preferência. Que tenha preferência em todos aspectos mesmo sendo sinalizado ou não.
• Em caso de acidente no trânsito por falta de preferência, abrir corredor seja de responsabilidade dos motoristas.
• Que todos lados em cruzamentos, bifurcações, rotatórias, Br, rodovias, vias expressas, estradas rurais , sejam obrigados a reduzir a velocidade para dar preferência aos motoboys, ciclistas, pedestres. Não importa as situações.
28- Intervenção para Combate ao Narcotráficos, Tráficos, terrorismo, Narcóticos, corrupções, roubos, desmanche de carros e motos, Oficinas que compram peças roubadas e clandestinas, armamentos ilegais, furtos, bandidos que cometem crimes contra a Vida humana, e na política se envolvimento com mundo crimes que o interventor seja nomeado pelo Tribunal do Júri e seja General.
Ambos envolvidos nos crimes, não terão direitos as prisões domiciliar, semi aberto e saidinha. Exceto, conforme o item 9 acima.
E toda renda seja distribuído para inclusão social ou por meio de auxílio das comunidades periféricas onde ocorreu Intervenção.
O governo deverá dar suporte financeiro pelo menos 8 meses com auxílio emergencial para as famílias prejudicadas e preparar e encaminhar para inclusão no mercado do trabalho.
E além de assistência com psicólogos e psiquiatra etc.
Em caso de parlamentares envolvidos poderão ser presos em preno exercícios do seu mandato e cassado automaticamente.
Seja realizada Intervenção em todo território nacional. Afim de uma limpeza geral.
No caso de políticos participantes e suspeita de envolvimentos serão preso e deposto em preno exercícios do poder.
Não importando a função, a hierarquia, atuação dos políticos e autoridades.
Fique claro que NÃO autorizamos em hipótese alguma Intervenção no Sistema de Regime Presidencialista do Brasil.
A democracia e a liberdade é remédio para a humanidade.
Solicitamos que os políticos envolvidos, a renunciar seu mandato automaticamente, sobre pena de agravamento triplicado e sem direito algum. Afim de ceder espaço para as pessoas corretas por direito mais ágil possível.
29- Fim das indicações políticas para órgãos do Judiciário e das Forças Armadas. Afim de continuar
As indicações do Poder Judiciário e das Forças Armadas , seja de responsabilidade do Tribunal do Júri. Por meio de votações e que os sejam servidores de Carreiras e pessoas 100% limpa.
30- Que governo suspenda todos projetos que dificultem as rendas dos trabalhadores de aplicativos. Elabore projetos que fomenta renda justas para Trabalhadores motoboys, motoristas, caminhoneiros, ciclistas, trabalhadores de aplicativos,etc.
Além de criar projetos de incentivos as empresas de aplicativos para que as empresas de aplicativos distribua rendas justas aos Entregadores/Motoboys e Motoristas. Exija apenas a obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária e garantir a liberdade dos Trabalhadores dos aplicativos de logar, trabalhar quando quiser, sem obrigatoriedade.
31- Criar um Tribunal para julgar crimes políticos com agilidade. Mesmo que crimes políticos sejam imprescritíveis , sem imunidade e Foro privilegiado. Que Crimes grave e gravíssimos nas primeiras estância seja validado Pelo Tribunal do Júri, passe um pente fino na sentença antes do réus políticos seja preso. E que após o julgamento do Tribunal de 90 dias, seja submetidos diretamente ao STF.
Que todos processos de políticos e autoridades seja julgados de preferência e agilmente.
32- Fortalecer estudos projetos com parcerias aos empresários empreendedores dos aplicativos em geral com intuito de fomentar oportunidades financeiras e empregos. Sempre colocando a Liberdade em prioridades de todos.
Em caso de motoboys, entregadores fixo no aplicativos que obriguem cumprirem horários, deverá ser obrigatório assinar carteira com todos os direitos previsto em leis. Exceto, aqueles estão na modalidade liberdade autônomo de escolher o horários que começar e parar quando quiser. E que o descanso seja definido pelo Motoboys, e Motoristas de aplicativos.
32.1- Caso os projetos políticos prejudicar trabalho e a renda nos aplicativos, seja obrigatório, o governo indenizar todos motoboys, motoristas de aplicativos com Auxílio Motoboys, Entregadores e Ciclistas, proporcional ao valor mensal recebidos nos últimos 3 meses da renda mensal. Recebidos nos aplicativos.
Seja, assegurado em leis pétreas, o direito Auxílio Motoboys, ciclistas, entregadores, em um dos casos que autoridades governamentais municipais, estaduais, realizem projetos que dificultem a rendas mensais dos Motoboys, motoristas, ciclistas, tendo renda razoável mensal, devido os projetos aprovados por projetos municipais, estaduais e federais.
No caso de Ciclistas, Auxílio ciclistas de pelo menos um Salário Mínimo. Caso a renda seja inferior a um salário mínimo mensal.
Que as taxas de entregas de ciclistas seja o mesmo valor de Motoboys.
E que todos projetos municipais, estaduais e federais tenha como prioridades, a Liberdade, renda financeira de todos guerreiros trabalhadores de aplicativos. Sem a obrigatoriedade de emissão nota fiscal das taxas de aplicativos.
E se regulamentar projetos de leis, afim de encarecer, criar mais gastos aos Motoboys, entregadores, incluindo Uber passageiros (moto )e 99 passageiros (moto) ou que a maioria dos vereadores, parlamentares votem desfavorável a Regulamentação de Uber passageiros e 99 passageiros, sejam arquivados, com intuito de não prejudicar e impedir o funcionamento dentro do território dos municípios, estaduais, e do território brasileiro.
33- Alterações na constituição, leis que não permite Pena de Morte no Brasil, por meios de Plebiscito para a sociedade decidir democraticamente. Igual aplicado na Indonésias. Para crimes contra a Vida Humana e trafico de drogas letais.
Exceção da maconha tradicional. A não de drogas derivados maconhas letais.
Seja lançado Plebiscito no Brasil com urgência.
A sociedade está cada vez desprotegidas. Enquanto os políticos, autoridades estão todos protegidos pelo estado. E usam a lei para que luta por um país melhor. Já a sociedade está cada vez desprotegidas aqui no Brasil. É dever do estado garantir o Direito a segurança pública para a sociedade com eficiência.
34- Responsabilizar todos governantes como crimes contra a humanidade em caso não garantir a eficiência a segurança pública, emprego, educação e renda dos brasileiros.
35- Criar um seguro para pequenas, medias e grandes empresas para socorrer liquidando todas as dividas em momentos de falência e dificuldades financeiras.
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