SOS Árvores! Combate ao envenenamento e podas ilegais!
Para: Ministérios Públicos Federal e Estadual, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Pefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, os abaixo assinados,
MORADORES DA TIJUCA, amigos e demais pessoas interessadas em proteger nossas árvores, solicitam que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, órgãos ambientais e a Prefeitura do Rio de Janeiro, tomem providências urgentes, no sentido de investigar, mitigar e compensar os danos socioambientais causados pelas podas irregulares (letais) ou “podas assassinas” e sem laudo técnico, que tem provocado o corte indiscriminado e desnecessário de árvores saudáveis, muitas delas centenárias, localizadas nas Rua Afonso Pena e entorno, onde tem se observado ainda, indícios de envenenamento causados por tinta azul suspeita em seus troncos, comprometendo sua seiva e causando a morte das mesmas e posteriormente a remoção.
Com uma simples pesquisa no Google, observa-se que essa saga das “podas assassinas” vem de anos,
(vide link de fontes no rodapé), de notícias e várias Petições Públicas, de vários bairros, sem no entanto
se obter uma resposta conclusiva ou politica pública assertiva e transparente em relação ao tema.
As ações desarticuladas das concessionárias Águas do Rio, Light e Comlurb com o apelo de resolverem
problemas nos cursos de canos e fios, bem como análises a princípio duvidosas da própria Comlurb,
visto que sem evidências suficientes, corroboram com os atos de mutilações de raízes e podas
indiscriminadas que, sem laudos técnicos, resultam na remoção de árvores sadias.
Temos um caso típico dessa ordem na Rua Pardal Mallet, em frente ao número 17, onde, por origem
de um vazamento a Concessionária Águas do Rio para sanear esse problema com rapidez, o fez com
ato de mutilação parcial de raiz de uma grande árvore centenária, sem nenhum suporte técnico para
esse ato.. E em consequência, coincidência, ou obra do destino, dias após alguém solicitou à Comlurb
a remoção dessa árvore.
Na quarta-feira, dia 22/03, a Comlurb veio remover a árvore, mas ao serem indagados por nós,
moradores, sobre o motivo, informaram que estavam sem o laudo, e que aguardavam o mesmo de
funcionário que viria em seguida. Devido ao grande burburinho formado pelos moradores da rua, em
desagravo à tal ação, chamaram a Engenheira responsável pelos laudos. Ao chegar, a mesma informou
que apenas acolheu um pedido de remoção e que possuia uma foto de corte de raiz que anexou à sua
avaliação, onde concluiu que haveria um médio risco. Porém nos pareceu insuficiente essa evidência,
pois acompanhamos e vimos no buraco da obra, que a árvore tem muitas e outras grandes raízes.
Vale ressaltar que a mesma engenheira afirmou na presença dos moradores que sobre as remoções
das 3 árvores da Rua Afonso Pena e o pedido de remoção de mais 4, que todas as evidências levam a
crer que as árvores estejam sendo envenenadas. A engenheira procura justificar, desse modo, a
grande quantidade, em série, de laudos de remoção de árvores - embora o crime não tenha sido
reportado em nenhum momento às autoridades policiais competentes pela Comlurb.
“As podas abusivas são tipificadas como Crime Ambiental (Lei Federal no. 9605/1997) além de
constituir Crime de Improbidade Administrativa e de Prevaricação por parte do gestor público omisso,
conivente, leniente com as milhares de podas assassinas irregulares promovidas por ano em nossa
cidade, apesar de comprovadamente as populosas Zonas Norte e Oeste do Rio já apresentarem, há
décadas, expressivo déficit de Arborização Urbana o que tem prejudicado a saúde da população, além
de contribuir para o desconforto térmico e a formação de “ilhas de calor” e o incremento das
mudanças climáticas”
“Mesmo nos casos emergenciais em que alguma árvore represente uma ameaça de tombar por estar
doente ou representar riscos, a população precisa ser informada dos motivos do corte. Infelizmente,
temos visto uma ilegal falta de transparência e publicidade das informações técnicas em relação a esta
política pública que se insere no Direito à Cidade (Estatuto da Cidade aprovado pela Lei Federal no.
10.257/2001, Lei Orgânica municipal e Plano Diretor da Cidade do RJ)” .
Certos do acolhimento de nossa denúncia, solicitamos e aguardamos céleres providências e
aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de estima e consideração.
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Fontes:
1) Sérgio Ricardo: Continuam as podas assassinas no Rio de Janeiro - Diário do Rio de Janeiro (diariodorio.com)
2) Não derrubem nossas árvores! Proteja o verde da Freguesia Jacarepaguá (RJ) : Petição Pública Brasil
(peticaopublica.com.br)
3) Parem com o extermínio de árvores no Rio de Janeiro! (avaaz.org)
4)https://projetocolabora.com.br/ods11/a-saga-da-poda-de-arvores-no-rio-de-janeiro/
5) https://oglobo.globo.com/rio/bairros/moradores-de-laranjeiras-reclamam-de-podas-de-arvores-mal-feitas-24024797
6)https://www.ibflorestas.org.br/a-paisagem-urbana
