MARIO FRIAS NUNCA MAIS
Para: Comissão de Cultura / Exmo. Sr. Presidente MARCELO QUEIROZ (PP/RJ) / Câmara dos deputados / Congresso Nacional / Exmo. Sr. Presidente da Câmara Deputado ARTHUR LIRA (PP - AL)
MARIO FRIAS NUNCA MAIS!
No dia 29/3/2023 foi eleita no Congresso Nacional a mesa diretora das Comissões Permanentes. As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
Num acordo feito entre líderes partidários e Arthur Lira/PP-AL, presidente da Câmara dos Deputados, a COMISSÃO DE CULTURA teve chapa única e foram eleitos:
• Presidente MARCELO QUEIROZ (PP/RJ)
• 1º Vice-Presidente FELIPE BECARI (UNIÃO/SP)
• 2º Vice-Presidente LÍDICE DA MATA (PSB/BA)
• 3º Vice-Presidente MARIO FRIAS (PL/SP)
Repudiamos a eleição do 3º Vice-Presidente e pedimos sua substituição urgentemente. Mario Frias não representa o setor cultural, não tem trabalho relevante em nenhuma das áreas culturais, nem é sequer qualificado para lidar com esse tema. Durante sua turbulenta e autoritária gestão na antiga Secretaria de Cultura houve uma completa destruição da pasta, estagnação de projetos culturais, desmoralização de leis de incentivo, corte de verbas, redução da democratização e acesso à cultura, desqualificação e abandono da categoria, demissões e exonerações de técnicos e profissionais de carreira, privilégios a aliados, discurso declarado de ódio, valorização explícita do uso de armas, abuso de autoridade, constrangimento de funcionários, e outras tantas atitudes contrárias aos preceitos da cultura e da educação.
Não podemos aceitar que o Deputado Mario Frias, representante da extrema-direita e inimigo da cultura, seja um dos vice-presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. É um desrespeito, um ataque à classe artística, que foi duramente ameaçada, perseguida e ofendida durante todo o tempo em que esse senhor esteve à frente da então Secretaria Especial da Cultura!
Além de assinar essa petição, você também pode enviar mensagens aos deputados mencionados e acompanhar os políticos pelas redes sociais. A participação da sociedade é fundamental para o desenvolvimento e democratização da nossa cultura.
*MOVIMENTO ARTIGO QUINTO*
(O Movimento Artigo Quinto é suprapartidário e nacional. Foi criado por um grupo de artistas e produtores, contra a censura e em defesa da liberdade de expressão, da arte livre e da democracia)
