Queremos Segurança nas escolas de Hortolândia Já
Para: Ilmo Prefeito Zezé Gomes
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município de Hortolândia.
Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública.
Diante do cenário nacional do Brasil e frente aos últimos acontecimentos em escolas de todo o país, nós país de alunos da rede municipal e estadual da cidade de Hortolândia, vêm por meio deste abaixo assinado, pedir que sejam tomadas todas as as medidas possíveis para INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM RONDAS ESCOLARES através da GUARDA MUNICIPAL, nas escolas municipais.
Quanto a Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança de Hortolândia, pedimos que cobrem do estado o melhor efetivo policial do estado para as escolas estaduais e municipais, em conjunto com a GM, por meio de cooperação, de forma a atingir 100% de cobertura por todo o horário letivo incluindo saídas e entradas de alunos mas imediações.
Assim, para demonstrar a real necessidade e interesse populacional, segue abaixo assinado, em que pedimos providências.
A segurança escolar é direito do cidadão e dever do estado, assim a garantia de ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar, sustentado por um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público, em suas três esferas, com vistas à construção da paz e da ordem social no interior e nas imediações de seus respectivos estabelecimentos
de ensino, deve ser uma busca constante.
Assim garantir os princípios da segurança escolar, quais sejam: a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar; o estabelecimento de prioridades de intervenção e de parcerias com órgãos públicos e da iniciativa privada com responsabilidade ou interesse no tema; o acompanhamento e a avaliação da eficácia das medidas adotadas em matéria de segurança escolar; a concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança escolar; o desenvolvimento de programas específicos da RONDA ESCOLAR ATRAVÉS DA GM e PM OU SEGURANÇA PRIVADA ARMADA de formação na área de segurança escolas de Hortolândia, voltadas para os dirigentes, docentes, discentes e funcionários em geral das escolas; o planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; o acompanhamento de experiências e de modelos de programas e ações de segurança escolar em execução em outros entes da Federação e no exterior; a prevenção e o desenvolvimento da cultura da não-violência; e a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino.
A instrução por meio do Proerd, são todas ações que devem ter sua melhoria contínua , é este é o momento oportuno é conveniente para uma ação concentrada e enérgica neste sentido.
Portanto para a efetivação da RONDA ESCOLAR OU SEGURANÇA PRIVADA, o projeto/proposta propõe as seguintes ações do Poder Público: a intensificação dos serviços de fiscalização do comércio existente, coibindo a comercialização de produtos ilícitos ou de acesso proibido à criança e ao adolescente; a adequação dos espaços circunvizinhos às escolas, de modo a não causar insegurança nos seus interiores, com a participação de órgãos públicos e de instituições da iniciativa privada em parcerias criadas para esse fim; a repressão intensificada aos jogos de azar nas imediações das escolas; a regulamentação do uso das vias situadas no entorno dos estabelecimentos de ensino, com especial atenção aos limites de velocidade e à sinalização adequada, além de outras que julgar necessário.
Atenciosamente Sociedade Civil de Hortolândia.
