PROTOCOLO UNICO E MEDIDAS DE SEGURANÇA E ESTRUTURA PARA CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CURITIBA
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA e SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Considerando:
- A PRIMAZIA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
- A OBRIGAÇÃO DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA DE MANTER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE FORA DE SITUAÇÃO DE RISCO (ECA)
- a situação de possíveis ameaças a alunos das instituições de ensino de Curitiba;
- a estrutura dos CMEIs e Escolas públicas municipais de Curitiba e o fácil acesso às crianças via muros "palito"
- a divergência entre as abordagens das questoes de segurança entre as escolas;
- a divergência entre as escolas nos métodos de entrada e saída, bem como regras de acesso de terceiros;
- a ausência de Protocolo de Segurança padronizado utilizados por todas as escolas e de fácil acesso às famílias;
- a ausência de equipamentos e tecnologias de segurança
AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA REQUEREM:
1.ELABORAÇAO E DIVULGAÇÃO IMEDIATA DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLA, QUE INCLUSIVE PADRONIZE PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAIDA DAS AULAS, BEM COMO DO ACESSO DE TERCEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS E CMEIS);
2. APRESENTAÇÃO IMEDIATA DE PLANO DE PROVIDÊNCIAS (COM PRAZOS) QUANTO A AQUISIÇÃO URGENTE DE RECURSOS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA NAS ESCOLAS (CÂMERAS, INTERFONES, BOTÕES DE PÂNICO, ALARMES, ETC)
3. ESTUDO DETALHADO DE SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PREDIAIS DAS ESCOLAS POR ÓRGÃOS OFICIAIS DE SEGURANÇA, E PLANO DE PROVIDÊNCIAS (COM PRAZOS) PARA ADEQUAÇÕES.
QUE CONSTE NESTE ESTUDO SE O FORMATO DOS MUROS DA MAIORIA DAS ESCOLAS E CMEIS DE CURITIBA (MURO PALITO - COM FRESTAS E AMPLA VISAO E ACESSO) OFERECEM A SEGURANÇA ADEQUADA AOS ALUNOS, NO QUE TANGE A ACESSO DE TERCEIROS ÀS CRIANÇAS, ATAQUES E REPASSE DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, CONSIDERANDO AQUI QUE NAO PODE SER ATRIBUIDA APENAS AO PROFESSOR A RESPONSABILIDADE DE OLHAR A CRIANÇA, MAS A ESCOLA DEVE FORNECER ESTRUTURA PARA TAL.
4. TREINAMENTO SISTEMATICO COM A COMUNIDADE ESCOLAR ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE DEFESA EM CASO DE ATAQUES
