Pela liberacao do piso salarial de Enfermagem
Para: STF e Chefe do poder Executivo do Brasil
O Piso Salarial Enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área com um valor maior.
Para os que não acompanharam, no último dia 5 de maio, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) divulgou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP) para implementar o Piso da Enfermagem 2023, concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro.
É importante relembrar que o Piso da Enfermagem 2023 já foi aprovado e sancionado em 2022. Contudo, uma Medida do STF proíbe a liberação dos recursos desde setembro.Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver, nesta etapa, a última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.
Benevides publicou, nas redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve para cumprir a exigência do STF - Supremo Tribunal Federal - e indicar como os recursos do Piso Enfermagem serão repassados para Estados e municípios.
Pedimos ao senhor Ministro Barroso que apos a Sansao do presidente Lula, Vossa excelencia faca a retirada imediata da suspensao que impede de o piso ser pago.
