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MOVIMENTO POPULAR ASFALTO JÁ BA-316 TRECHO ENTRE CASA NOVA A SOBRADINHO-BA

Para: Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, moradores do Município de CASA NOVA-BA, solicitam para que seja incluída como solicitação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta ESTADO a pavimentação asfáltica da BA-316 desde o entrocamento da BR 235, até Sobradinho.

Considerando, que a maioria dos moradores da respectiva BA 316 estão de acordo com os atos necessários com a referida necessidade de pavimentação asfáltica. Cita-se três aspectos relevantes para a manutenção do asfalto da BA 316, são eles:
• risco de acidentes,
• danificação de veículos e
• risco à segurança dos pedestres.
Isso porque, o trânsito de veículos no local é intenso, por conta dos moradores da região e dos produtores locais. O trecho está com inúmeros buracos, com profundidade e tamanho que impedem a passagem de veículos de passeio ou motocicletas, o que leva por vezes a danificação dos veículos e também acidentes.

Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda a prefeitura municipal e Estado, prover uma pavimentação de qualidade para as vias e rodovias, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem-estar da comunidade. Sob pena de incorrer em atos de improbidade administrativa, por falha na prestação dos serviços à sociedade, bem como atentar contra os princípios que regem a Administração Pública.
Dessa forma, contamos com a atenção e a colaboração das autoridades locais para a manutenção frequente e asfalto da BA 316.
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Esta petição foi criada em 10 maio 2023
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