INICIATIVA POPULAR SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Para: VEREADORES DE MARAU
Sabemos o quanto esse tema é delicado porque divide opiniões, mas se não dermos uma chance nunca saberemos o resultado, é muito fácil julgar sem saber o que se passa por trás de cada pessoa.
O objetivo do signatário é estabelecer um centro para as famílias dos presos e para aqueles que estão em liberdade e/ou em situação mais difícil, nossa constituição federal expressa explicitamente a responsabilidade do estado para com todos os cidadãos, o que garante direitos básicos e a todos esses direitos e a responsabilidade é estendida às prisões que fazem parte do sistema penal brasileiro.
O Estado exerce o poder de punir todos os infratores com prisões, mas o sistema prisional se vê impossibilitado de usar suas sanções de forma satisfatória porque não há estrutura prisional que acomode todos os punidos, isso é importante garantir a atividade laboral, para que saibam que quando retornarem à sociedade, também poderão retornar ao mercado de trabalho de acordo com as tarefas que puderam exercer durante o ano que foi recolhido para cumprir a pena.
Sabemos que após a soltura, o apenado tem que vivenciar diversas situações, como preconceito, muitas vezes não consegue ingressar no mercado de trabalho, e embora já tenha quitado sua dívida com a Justiça, não tem aqui muitas oportunidades e finalidade para mudar essa situação com um centro que pode ajudar na educação, como serviços básicos, aconselhamento e até sistemas jurídicos. Como sociedade, devemos nos unir para restaurar o indivíduo e não excluí-lo.
