Revisão da Condução da Pós-Graduação em Saúde da Família no Programa Mais Médicos
Para: Ministra da saúde: Nísia Verônica Trindade Lima. Secretário(a) de Atenção Primária à Saúde: Felipe Proenço De Oliveira . Federação Médica Brasileira: Edmar Fernandes.
Abaixo-assinado a Ministério da Saúde: Nísia Verônica Trindade Lima. Secretário(a) de Atenção Primária à Saúde: Felipe Proenço De Oliveira . Federação Médica Brasileira: Edmar Fernandes.
Gostaríamos de expressar, em nome dos médicos do programa Mais Médicos, nossas preocupações com a forma como está sendo conduzida a pós-graduação em Saúde da Família no PMMB. Muitos de nós já concluímos esta pós-graduação em ciclos anteriores e estamos sendo obrigados a refazê-la, sob a ameaça de desligamento do programa. Alegam que a pós-graduação anterior não possui carga horária suficiente, porém, é importante salientar que toda pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas está dentro dos parâmetros regulamentados pelo MEC para cursos de pós-graduação lato sensu.
Repetir a mesma formação é inviável para aqueles que já a completaram, resultando em sobrecarga pelos tutores e excedendo a carga horária prevista, o que nos priva de vida social, impossibilita a realização de plantões extras e nos impede de buscar qualificação em outras áreas da medicina, comprometendo a prestação de um atendimento de excelência.
Outro ponto de preocupação é o horário das atividades da pós-graduação. A gestão disponibilizou um período para a realização das atividades que não impacta no horário das UBS, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, que prevê:
4 horas dedicadas à leitura dos conteúdos dos módulos, participação assíncrona em fóruns avaliativos, registro em texto do resultado da aplicação do desafio prático, produção de um texto de até 20 linhas e realização de prova online com cinco questões objetivas.
4 horas para a participação nas atividades síncronas.
Preocupa-nos que muitos tutores estão utilizando períodos noturnos e fins de semana para atender às suas próprias necessidades e tempo livre, o que distorce a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604 e impacta negativamente nas atividades assistenciais.
Solicitamos que essas questões sejam revistas para assegurar que a formação e o exercício profissional no programa Mais Médicos sejam conduzidos de maneira justa e equilibrada, respeitando os parâmetros regulamentados e garantindo condições adequadas de trabalho e desenvolvimento profissional para todos os médicos envolvidos.
Atenciosamente,
Médicos atuantes no Programa Mais Médicos.
