Abaixo-assinado sobre possíveis irregularidades na inscrição do Programa Mais Médicos.
Para: Nésio Fernandes, secretário de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde,
Prezado Dr. Nésio Fernandes
Gostaria de expressar em nome dos médicos formados no exterior em relação a um aspecto do processo de inscrições do programa Mais Médicos que consideramos prejudicial à transparência e ao bom andamento do programa. Refiro-nos especificamente à possibilidade de inscrição simultânea dos perfis para municípios, o que pode comprometer a seriedade e a lisura do processo seletivo.
É preocupante constatar que alguns médicos, de posse de CRM, fazem a inscrição e escolhem um município, mas, posteriormente, não assumem suas responsabilidades, agindo de má fé. Considero que essa conduta deve ser severamente penalizada, assim como o uso de falsidade ideológica no ato da inscrição, que juridicamente é tipificado como crime contra a saúde do povo e ao erário público.
Sugerimos que o edital do programa seja reformulado de forma que candidatos que, de acordo com o perfil requerido, não assumam suas posições, sejam substituídos pelos próximos candidatos elegíveis, seguindo a ordem de chamada. Essa medida evitaria prejuízos e danos aos municípios que esperam por um profissional comprometido e prejudicados pelo comportamento inadequado de alguns inscritos.
Além disso, também propomos que os gestores da saúde sejam orientados a investigar os vínculos empregatícios dos médicos com CRM no momento da inscrição, a fim de evitar a ocorrência de situações nas quais médicos com empregos fixos participem do processo apenas para obter vantagens, prejudicando a oferta adequada de profissionais nos municípios que realmente necessitam.
É fundamental garantir a transparência, a eficiência e a ética no programa Mais Médicos, assegurando que os profissionais selecionados sejam comprometidos e estejam verdadeiramente dispostos a cumprir suas obrigações. Dessa forma, poderemos evitar situações desfavoráveis tanto para os municípios quanto para a população que depende do acesso aos serviços de saúde.
Agradeço a atenção dada e solicito uma análise cuidadosa dessas questões, buscando soluções que garantam a qualidade e a efetividade do programa Mais Médicos.
Atenciosamente,
Médicos Formados no exterior.
