Proibição de fogos de artifícios com estampidos sonoro.Projeto
Para: Câmara municipal de Mateus leme.
O presente projeto de lei tem como objetivo proibir a queima de fogos de artifício com estampido sonoro em todo o território municipal e autorizar exclusivamente o uso de fogos de artifício silenciosos. Tal medida visa garantir a segurança, a tranquilidade e o bem-estar de grupos prioritários afetados pelos ruídos gerados por esses artefatos, incluindo autistas, idosos, pessoas com sensibilidade ao ruído, animais e enfermos.
A queima de fogos de artifício com estampido sonoro tem sido associada a diversas consequências negativas para esses grupos vulneráveis. Os ruídos intensos e repentinos podem causar estresse, ansiedade, medo e desconforto significativo para indivíduos autistas, além de desencadear episódios de sensibilidade auditiva em pessoas com condições relacionadas. Idosos e enfermos também podem ser afetados adversamente, visto que o barulho excessivo pode agravar problemas de saúde, perturbar o sono e aumentar a ansiedade.
Além disso, os fogos de artifício com estampido sonoro podem causar um impacto significativo nos animais, levando a reações de pânico, estresse e até mesmo fuga, resultando em situações perigosas para sua segurança. Esses efeitos negativos podem ser minimizados ao permitir apenas o uso de fogos de artifício silenciosos, que oferecem uma experiência visual deslumbrante sem a perturbação sonora associada.
Nesse contexto, é imperativo que o município adote medidas para proteger esses grupos vulneráveis, promovendo um ambiente mais inclusivo, seguro e amigável para todos os seus cidadãos. A proibição de fogos de artifício com estampido sonoro, aliada à autorização de fogos silenciosos, busca atender a essa necessidade, garantindo momentos de celebração e comemoração sem prejudicar a saúde e o bem-estar daqueles que são mais afetados pelos ruídos intensos.
Diante disso, contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação deste projeto de lei, que visa promover uma convivência harmoniosa, respeitando a diversidade e garantindo a proteção dos grupos prioritários afetados pelos fogos de artifício com estampido sonoro.
