PETIÇÃO PÚBLICA CONTRA A ANISTIA DE BOLSONARO
Para: CONGRESSO NACIONAL; POPULAÇÃO BRASILEIRA; MPF; MJSP; TRIBUNAL DE HAIA.
Diante do grave cenário que sucedeu antes e após o pleito eleitoral de 2022, e qual envergonhou o país mundialmente, haja vista sermos considerados uma Nação de paz aos olhos do mundo; onde se achincalharam as instituições públicas, a Suprema Corte de Justiça e que vilipendiaram com os prédios nacionais, depredando Brasília e o Patrimônio Público e Histórico Nacional, se faz imprescindível que toda e qualquer ação para proteção de seus líderes, participantes, financiadores, agentes públicos e, principalmente, de Jair Messias Bolsonaro e seu clã, sejam devidamente atacada e sobrestada, por respeito as Leis, a sociedade e a nossa Constituição Federal.
Por conta disso e em atenção ao artigo 287 do Código Penal Brasileiro e da Lei nº 13.260/2016, sejam anulados todos e quaisquer atos praticados em prol dos detratores, como a criação de Projeto de Lei que objetiva anistiar, entre outros, o acima citado, e dar proteção aos terroristas e financiadores, seja através de financiamento direto e/ou de aporte de recursos, através de contratação de páginas de plataformas digitais e de robôs, e ou através de prática de divulgação de fake news. Que, ainda, sejam todos os encontrados a partir de investigações de transferência de PIX, assinaturas de documentos em apoio e ou através de meios diversos, intimados para responder judicialmente, tanto por crime contra a Nação, quanto por terrorismo, e por Facção criminosa.
