Fechamento de terreno destinado a servidão de passagem
Para: Prefeitura do Rio de Janeiro
Prezados responsáveis pela fiscalização urbana,
Venho por meio desta solicitar a vossa atenção e intervenção em relação a um problema que impacta diretamente a mobilidade e o bem-estar da comunidade local. Trata-se de um terreno que, tem por sua destinação a servidão de passagem, e tem sido fundamental para o acesso livre de pedestres ao BRT, á farmácia, ao supermercado e a igrejas.
O terreno em questão, fica entre a Rua Marlo da Costa e Souza e a Avenida Av. Niomar Moniz Sodré Bittencourt S/N - lateral ao Condomínio Special Beach, localizado na R. Marlo da Costa e Souza, 205. No entanto, recentemente, o mesmo foi fechado com cadeado e teve o acesso proibido à população em geral. Agora, está sinalizado como uso restrito apenas aos residentes do condomínio.
Além de ter uma cancela que impede o acesso da Rua, o condomínio está restringindo indevidamente o uso dessa faixa de terra. Essa medida arbitrária não apenas impacta negativamente o lazer da comunidade, mas também restringe um direito legal de trânsito e circulação.
Diante disso, gostaríamos de solicitar encarecidamente a vossa fiscalização e intervenção para a reabertura do terreno, garantindo que o acesso seja novamente permitido a todos os munícipes, conforme previsto pelas normas e legislação aplicáveis.
Acreditamos que, ao reestabelecer o acesso a essa passagem, estaremos contribuindo para a preservação do bem-estar e mobilidade de toda a comunidade, promovendo a harmonia e o respeito ao direito de ir e vir de cada indivíduo.
Certos de que a vossa instituição preza pelo cumprimento das leis e pela proteção dos direitos coletivos, contamos com a vossa atenção e agradecemos antecipadamente pela consideração desta solicitação.
