CARTA ABERTA PELA ESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM ALAGOAS
Para: Ministério da Cultura e Instituto Federal de Alagoas
O Ministério da Cultura (MinC), responsável pelo planejamento e pela execução das políticas nacionais de cultura e de artes foi rebaixado à secretaria em 2019, e isso foi uma grande derrota para os fazedores de cultura em todo o país. Este ano com o Governo Lula, o MinC recupera o status ministerial por meio do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, com a implementação de escritórios, que antes eram regionais e não conseguiam ter o alcance necessário, e que agora passam a ser estaduais.
A vitória para os estados, prefeituras e seus fazedores de cultura será imensa, pois terão um apoio local para implementação do Sistema Nacional de Cultura e demais políticas do MinC. Para assegurar que Alagoas não se atrase no processo de implementação do escritório faz-se necessário essa carta aberta, dirigida aos gestores, movimentos sociais, parlamentares e todos aqueles que entendem a importância desta política para a cultura em nosso estado. Nosso apelo é para que sejam resolvidas as pendências que vem entravando esse processo, e apelamos àqueles (as) que podem contribuir para suas resoluções.
O primeiro diz respeito a nomeação de nosso Coordenador. Até o momento o escritório conta com 2 (dois) servidores públicos federais requisitados por edital, mas urge a necessidade de que o nome escolhido para esta função venha a assumir, para que coordene suas ações e lidere os trabalhos junto com a equipe, e neste caso, desde que foi dado início a implementação desta política o Gestor e Produtor Cultural Marcos Sampaio, ou Marcão Sampaio, foi anunciado, inclusive durante o lançamento da Lei Paulo Gustavo em Salvador-BA, como sendo o nome que ficaria nessa função. Sabemos do trabalho e da formação que Marcão, pela capacidade de unir esforços, elaborar políticas e manter um diálogo aberto com todos os segmentos em nosso estado, sendo um nome respeitado e com fácil acesso tanto as demais instâncias do poder público como aos movimentos e fóruns culturais em Alagoas. Através desta carta estamos referendando seu nome e solicitando sua nomeação para Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura.
Outro entrave diz respeito a necessidade de liberação por parte do IFAL – Instituto Federal de Alagoas, da servidora Ellen Carvalho Moate, selecionada em edital aberto pelo MinC, e que a burocracia tem impedido que a mesma venha se juntar ao Escritório de Alagoas, contribuindo assim com o trabalho necessário e que depende de pessoas com sua capacidade e qualificação.
Alagoas é um dos poucos estados do Nordeste sem o pleno funcionamento de seu escritório, e temos urgências a serem resolvidas. Temos inúmeras ações e políticas do MinC que precisam chegar aos fazedores de cultura em Alagoas, e estamos com esse atraso perdendo tempo e ficando defasado em relação aos estados que já contam com suas estruturas em funcionamento.
Pela resolução destes problemas, por um escritório ativo, pela nomeação de Marcão e a liberação de Ellen, pelo fortalecimento das políticas públicas da cultura, assinam essa carta:
