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Povos Indígenas do Município de Coari Amazonas.

Para: Exma. Srª Ministra Povos Indígenas: SÔNIA GUAJAJARA.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Assunto: Povos Indígenas do Município de Coari Amazonas.
Para: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Exma. Srª Ministra Povos Indígenas: SÔNIA GUAJAJARA.


Senhora Ministra Povos Indígenas: SÔNIA GUAJAJARA.

Coari é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município era de 86 713 em 2021, sendo o quinto município mais populoso do estado.
Situada no centro da maior floresta tropical do mundo, a cidade está mais precisamente localizada à margem esquerda do rio Solimões entre o Lago de Coari e o Lago do Mamiá. A cidade é conhecida como a Rainha do Solimões e mais recente apelidada de "terra do gás", a qual localiza-se a Província Petrolífera de Urucu, onde se extrai petróleo e gás natural.
Coari tem a sua origem ligada aos povos indígenas, entre eles os Jurimagua, Kambeba, Catuxy, Uaupé, Juma, Irijus, desde antes da chegada dos Portugueses. O nome Coari possui esta herança e dois significados. Em 1759 a aldeia é elevada a lugar com nome português de Lugar de Alvellos. Em 1874 o lugar foi elevado à condição de vila (Vila de Coary). No mesmo ano é criado o município de Coari com a instalação da sede da cidade.
Os povos indígenas em nosso município vêm enfrentando diversas dificuldades, uma vez que não encontram respeitados os seus direitos mais basilares. Por exemplo, ele não possuem terras demarcadas, que lhes garanta a moradia digna, nem a busca de alimentação como tinham seus ancestrais.
Outro campo da vida indígena que é problemático é a educação, uma vez que estes carecem de professores nativos, que tenham a capacidade de alfabetizar as crianças indígenas, valendo-se do idioma nativo. Na prática, ainda hoje há muitos indígenas que, mesmo adultos, não sabe ler nem escrever.
É urgente que olhemos para estas pessoas com um carinho maior, respeitando-lhes as características culturais, mas abraçando-os como cidadãos coarienses que são.
Há também um pleito oriundo das lideranças indígenas no município de Coari, que se refere ao Departamento Municipal de Povos Originários – DMPO, que não possui em sua diretoria, qualquer que faça os indígenas se sentirem representados. A respeito disso, as lideranças indígenas solicitam que haja um controle mais rigoroso acerca dos recursos federais que são destinados ao município de Coari.
Solicitamos ainda, uma educação continuada, Alfabetização e diversidade do Ministério da Educação para o Município de Coari
1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.
2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.
3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.

4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.
5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.
6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

Certa de Vossa Colaboração, desde já agradeço.

Atenciosamente,



Josi Lopes
Presidenta do PT Coari

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Esta petição foi criada em 10 setembro 2023
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