AGE COOPERADOS UNIMED BELEM
Para: Conselho de Administração - Unimed Belém
Belém (PA), 05 de setembro de 2023.
Solicitamos a apreciação da solicitação conforme fatos graves abaixo elencados.
Considerando a situação econômico-financeira da empresa Unimed Belém, com um prejuízo acumulado em 42 milhões de reais até junho do ano corrente;
Considerando as graves inconsistências no balanço, com não atingimento das metas estipuladas pelo Conselho de Administração;
Considerando que, no comunicado do Confisc/2022 consta descrito:
“O Confisc/2022 manteve a fiscalização elaborando Relatório, função disciplinada pelo Art. 81, I a XIII do Estatuto Social, o qual, permite, dentre outras atividades, (I) exercer contínua e assídua fiscalização sobre as operações, atividades e serviços da Cooperativa, (II) fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos conselheiros de administração e dos diretores executivos e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, bem como (III) elaborar parecer sobre o relatório de gestão anual da Administração, fazendo constar as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral”.
Considerando e ressaltando que, no decorrer do mandato de um órgão social (Estatuto da Cooperativa, art. 25, IV), o então Conselho Fiscal atuou no exercício regular de um direito funcional de formular tal relatório e levá-lo ao conhecimento dos cooperados. Assim, foram realizados encontros presenciais e híbridos com os cooperados com participação, inclusive, dos componentes da então Direx. As Lives ocorreram nas datas de 07.06.22, 16.08.22, 26.10.22 e 15.01.23. As temáticas foram divulgadas versando sobre:
• Ausência de prestação de contas sobre o plano de contingência;
• Situação Econômico-Financeira;
• Meta Referencial;
• Irregularidades no exercício de competência;
• Contratos e obras;
• Impacto na percepção de qualidade aos clientes
• Comunicado da ANS em relação a situação econômico-financeira da Unimed Belém.
Durante os encontros com os cooperados houve ampla divulgação dos temas com questionamentos pertinentes à situação do momento da cooperativa e solicitação de ações concretas do Confisc/2022.”
Considerando que, o Conselho Fiscal atual, está anuente com práticas irregulares conforme as atas número 04 e número 05 de 2023;
Considerando a anuência do CONSELHO FISCAL em relação aos fatos graves de contratações irregulares de colaboradores para a CAU e o DEINF;
Considerando o resumo abaixo de GRAVES DENÚNCIAS RELACIONADAS A DIRETORIA EXECUTIVA ATUAL:
1. Os diretores da Direx destituído foram inocentados;
2. Nossa situação econômico-financeira só piorou;
3. Tentativa desastrosa de fechar outra unidade (HUP) sem análises profissionais e sem estudo de viabilidade econômica concluído;
4. Tentativa de colocar no Prime o HPU. Frustada pela análise técnica da CCIH e médicos das UTIs. Para isto, desativaram um andar inteiro desde 01/08/2023, o qual ainda está fechado sem explicação, mesmo com o caos instalado no Pronto Atendimento no Prime, com muitos pacientes esperando internação na observação, além de não haver leitos para internar pacientes para as cirurgias eletivas;
5. PADs dos componentes Direx;
6. Fraude na declaração de conflito de interesse de componente Direx (A diretora de provimentos “esqueceu” de listar na pergunta do formulário do compliance que possui parentes de 1º grau com transações comerciais como fornecedor com a Unimed);
7. Não cumprimento das regras de compliance, onde a mesma negocia representando a Unimed Belém diretamente com o filho, advogado que, representa as clínicas prestadoras, onde nestas foi realizado um acordo de aumento de teto, mesmo com nossa situação financeira instável;
8. Contratação irregular do Escritório Mendes pela Diretoria executiva;
9. Fraude no processo de contratação do escritório jurídico do Conselho Fiscal, conforme atas 04 e 06 de 2023, manipulando o certame de seleção do escritório;
10. Unidade de Negócios. Qual Valor total da obra? Compra de móveis novos com distribuição dos anteriores utilizados na Estação Saúde nas demais unidades, totalizando o montante em torno de 300 mil reais;
11. O atual DIREX autorizou os 3 membros do Confisc anterior a usarem o escritório Mendes pago pela unimed p fazer a defesa deles no processo privado de interesse deles;
12. A natureza de contratação do escritório de advocacia para assessorar o Confisc é unicamente de consultoria. Não pode representar a Unimed Belém em assuntos jurídicos, e não deverá também, mover ação contra a contratante;
13. Estouro nas contas de OPME MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO E SERVIÇOS NÃO CREDENCIADOS executados em 2023;
14. Prejuízo acumulado até junho de 42,5 milhões até Junho de 2023 com RATEIO à vista;
Levando em consideração o relato acima convocamos AGE com as pautas:
1. Destituição da atual Direx;
2. Destituição dos membros do Confisc que estão anuentes com as fraudes da atual Diretoria Executiva;
3. Mudança de estatuto para os requisitos exigidos na ocupação de cargos da Diretoria Executiva;
