Ideia de projeto de lei, intitulado LUZES
Para: Direcionado a Vossas Senhorias (V. S.ª) Vereadores de Rio Das Ostras, Vereador Maurício Braga Mesquita, Vereador Leonardo de Paula Tavares, Vereador Rogério Belém da Silva, Vereador Sidnei Mattos Filho, Vereador João Francisco de Souza Araújo, Vereador André dos Santos Braga, Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Vereador Rafael Pereira dos Santos, Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo
Ideia de projeto de lei, intitulado "LUZES" Este projeto de lei tem como objetivo destacar a importância da conscientização em questões de saúde pública por meio de campanhas visuais impactantes. A realização de campanhas mensais com luzes coloridas, sessões solenes e a divulgação nas redes sociais contribuirão para promover a prevenção e o tratamento precoce de doenças em Rio das Ostras.
Artigo 1: Apresentação
Tem como objetivo realizar 1 vez no mês em sessão solene, campanha mensal de conscientização aberta ao publico dentro da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
utilizando iluminação (parte externa) colorida correspondente à causa a ser divulgada durante o mês vigente (na finalidade de chamar atenção e promover a campanha),
tendo além da presença dos vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, profissionais convidados da área saúde, especialistas e palestrantes.
Artigo 2: Campanhas Mensais de Conscientização
A Câmara Municipal de Rio das Ostras promoverá, mensalmente, campanhas de conscientização por meio da iluminação especial do prédio da Câmara.
A cor das luzes será escolhida de acordo com a causa a ser divulgada na campanha do mês.
As campanhas deverão abordar temas relevantes para a saúde pública, incluindo prevenção de doenças, promoção da saúde e sensibilização sobre questões
relacionadas ao bem-estar da comunidade.
Artigo 3: Sessões Solenes
Durante uma sessão solene mensal, a Câmara Municipal convidará profissionais de saúde, especialistas e palestrantes relevantes para discutir temas relacionados à conscientização e à promoção da saúde.
As sessões solenes serão abertas ao público e terão como objetivo informar, sensibilizar e educar a população sobre questões de saúde.
Os vereadores da Câmara Municipal participarão ativamente dessas sessões, demonstrando seu comprometimento com a conscientização.
Artigo 4: Divulgação
A Câmara Municipal de Rio das Ostras utilizará suas redes sociais para divulgar as campanhas de conscientização, sessões solenes e outros eventos relacionados
à iniciativa "LUZES".
Caso a Câmara Municipal não possua redes sociais próprias, será responsabilidade da prefeitura divulgar as informações por meio de seus canais de comunicação.
A divulgação deverá ser feita de forma abrangente, visando alcançar o maior público possível e conscientizar a comunidade sobre questões de saúde.
Artigo 5: Disposições Gerais
Este projeto de lei entra em vigor na data de sua aprovação.
As despesas decorrentes da implementação deste projeto de lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Este projeto de lei visa promover a conscientização sobre questões de saúde pública por meio de campanhas mensais no interior da Câmara Municipal, com iluminação colorida (área externa), sessões solenes e divulgação nas redes sociais. A iniciativa busca incentivar a prevenção e o tratamento precoce de doenças em Rio das Ostras, envolvendo ativamente a comunidade e os vereadores no processo.
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