Reivindicação Popular sobre a Reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara
Para: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Este abaixo-assinado visa a reivindicar a realização de consulta pública sobre a reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara. Nós, sociedade organizada, não concordamos com o projeto atual que pretende alterar substancialmente o nosso patrimônio histórico-cultural, o que tem sido feito sem transparência e publicidade. Defendemos que a praça central de Conceição de Macabu seja revitalizada, mas com respeito ao seu desenho atual.
?? REIVINDICAÇÃO DE *CONSULTA POPULAR* SOBRE A *REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA!*
_*MANIFESTO COM BASE NOS ARTIGOS 113 A 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DE MACABU, DE 05 DE ABRIL DE 1990.*_
*No dia 26 de julho de 2023, a Prefeitura de Conceição de Macabu realizou a entrega da Ordem de Serviço para a reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara, sem* permitir a participação pública, transparente e popular, da sociedade civil macabuense.
*Reivindicamos neste abaixo-assinado* a realização de *CONSULTA POPULAR* (art. 114 da Lei Orgânica de Conceição de Macabu) e a *DIVULGAÇÃO DOS DOCUMENTOS* produzidos pelo Prefeitura Municipal sobre a *REFORMA da Praça Dr. José Bonifácio Tassara DE IMEDIATO*, ANTES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS, bem como a *SUSPENSÃO DE QUALQUER AÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA PRAÇA até A Conclusão da consulta popular e transparente.*
Clique *NESTE LINK* para ter acesso a mais informações sobre os motivos para ser contra a reforma da PRAÇA: [] OU *ACESSE nossa rede social* no instagram (@apracaenossa.macabu)
*O MOVIMENTO POPULAR “A PRAÇA É NOSSA!”, junto a técnicos parceiros, convida você fazer parte da causa* nessa reivindicação urgente e legítima de transparência e participação!
Receberemos neste MANIFESTO (até a data de sua conclusão) assinaturas de pessoas jurídicas, coletivos e movimentos e também de pessoas físicas, com identificação eleitoral, DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, que se solidarizam com a luta dos macabuenses em não ver um de seus maiores patrimônios históricos – A PRAÇA – ser descaracterizado por fins políticos.
*Assine e compartilhe!*
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#ConsultaPública
#Conceição de Macabu