Afastamento de servidores, discriminação com base na orientação sexual, LGBTQIAPN+, Escola Professora Edith Pereira Barbosa
Para: Secretaria de Estado de Educação - Governo do Estado de Mato Grosso - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Nós, abaixo-assinados, manifestamos veementemente nossa oposição à decisão da Seduc-MT de afastar três servidores de seus cargos, incluindo dois servidores da Coordenação e um Professor Interlocutor do Grêmio Estudantil, pelos motivos que apresentamos a seguir:
O Grêmio Estudantil Alpha, uma entidade estudantil autônoma, desempenhou seu papel de maneira exemplar ao conduzir a agenda de ação para o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, marcado para o dia 28 de junho de 2023, conforme a programação encaminhada pela Diretoria Regional de Educação-DRE em março. Tínhamos, portanto, total previsibilidade e o entendimento da Gestão Escolar.
Rejeitamos veementemente a ideia de que o afastamento desses servidores possa ser justificado com base na exposição de um vídeo recortado, que apenas exibiu uma apresentação artística da convidada drag palestrante. Esse vídeo circulante na internet parece servir apenas aos interesses de figuras públicas e sites que buscam criar polêmicas e reproduzir o preconceito, não refletindo a verdadeira motivação por trás da ação, que é promover a inclusão da diversidade na escola, em conformidade com as diretrizes educacionais.
É importante destacar que, em nenhum momento, a Gestão Escolar recebeu qualquer reclamação relacionada à palestra, o que evidencia que a decisão da Seduc-MT foi tomada unicamente em resposta à pressão e à exposição negativa promovida por indivíduos preconceituosos em relação à comunidade LGBTQIAPN+.
A pressão política exercida é não apenas autoritária, mas também antidemocrática, invadindo o espaço da comunidade escolar e indo contra os princípios de respeito, igualdade e inclusão que a educação deve promover. Esperávamos que a Seduc-MT, como órgão responsável pela educação, estivesse ao lado desses servidores no importante combate à homofobia na escola, em vez de ceder à pressão indevida.
Reiteramos nosso repúdio à decisão da Seduc-MT e instamos a administração a reconsiderar imediatamente o afastamento dos servidores, restaurando a justiça e a integridade em nosso ambiente escolar.
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