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Preservação de Búzios, um crescimento sustentável, responsável e licito

Para: Sociedade civil

ABAIXO ASSINADO: Não as festas pagas em áreas residenciais durante o Réveillon em Búzios

“Preservação de Búzios, um crescimento sustentável, responsável e licito”

Precisamos de união para garantir que Búzios mantenha sua identidade e qualidade de vida. Isso só será possível se for respeitada a legislação vigente, que proíbe festas com fins comerciais em áreas residenciais. O Réveillon está próximo e sabemos que é o ápice do descumprimento das leis que garantem o direito de moradores e proprietários de casas nessas áreas de Búzios. Muitas festas já estão sendo anunciadas e são, sim, ilegais, como confirma o Artigo 6º, I do Decreto Municipal nº 1.777 de 1º de dezembro de 2021, o Artigo 2, II da Lei Ordinária nº 1.746 de 18 de maio de 2022 e o Artigo 48 da Lei Complementar nº 6 de 10 de setembro de 2002, bem como o Artigo 1.277 do Código Civil e o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A Associação de Moradores e Amigos das Praias de Manguinhos e Rasa (AMANRASA) e diversas instituições de Búzios estão se unindo em um manifesto pela preservação da cidade. Assine essa Abaixo assinado endossando o manifesto disponível em www.amanrasa.org.br . A importância dessa união não pode ser subestimada, pois demonstra o comprometimento de todos os setores da sociedade buziana em trabalhar juntos para garantir um futuro sustentável.

A preservação de Búzios é uma responsabilidade compartilhada, e este manifesto é um passo crucial na direção certa. Juntos, podemos proteger a beleza e a qualidade de vida que tanto valorizamos, garantindo que as futuras gerações também possam desfrutar deste paraíso.

Além da Amanrasa assinaram o manifesto:

• Associação Bem Querer
• Associação Búzios Convention Visitores Bureau
• Associação de Ciclistas de Búzios
• Associação de Pousadas de Búzios
• Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura
• Associação de Hotéis da Região de Búzios
• Associação de Moradores da Estrada da Sapata
• IAB Núcleo Búzios
• Instituto Eco Búzios
• Movimento Viva Búzios de Cooperação Comunitária e Preservação Ambiental
• Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Armação dos Búzios (SINDSOL)




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Esta petição foi criada em 22 setembro 2023
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