Petição Pública contra o Processo de Heteroidentificação no Concurso SEESP2023
Para: VUNESP e SEDUC SP
Excelentíssima Senhora Presidente da VUNESP,
Nós, um grupo de candidatos que participaram do Concurso SEESP2023 para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, vimos por meio desta petição pública manifestar nossa profunda preocupação e indignação em relação ao procedimento de heteroidentificação adotado por esta instituição.
Consternados, tomamos conhecimento de que o Capítulo 24 do Capítulo 7 do Edital de Abertura de Inscrições aborda a desclassificação dos candidatos por falsidade na autodeclaração. Entendemos a importância de zelar pela integridade e veracidade das informações fornecidas pelos concorrentes.
No entanto, é de extrema relevância que este processo seja conduzido de forma criteriosa, baseada em critérios claros e objetivos, e que assegure a imparcialidade no julgamento dos candidatos. Temos recebido relatos de que este procedimento está sendo conduzido de maneira falha e arbitrária, prejudicando candidatos que preenchem os requisitos de autodeclaração racial de maneira legítima.
Diante deste cenário, vimos por meio desta petição pública solicitar que a VUNESP reavalie com urgência os critérios e procedimentos de heteroidentificação adotados no Concurso SEESP2023.
Exigimos transparência, justiça e imparcialidade na avaliação dos candidatos, garantindo assim que todos os concorrentes tenham igualdade de oportunidades.
Além disso, embora tenhamos ciência de que um recurso foi disponibilizado, é com grande preocupação que recebemos a informação de advogados especializados na área, os quais afirmam que obter um deferimento é uma tarefa extremamente desafiadora. Diante dessa realidade, instamos a VUNESP a reavaliar e, se necessário, fortalecer o processo de recurso, de forma a assegurar que candidatos que se sintam prejudicados ou injustiçados pelo processo de heteroidentificação possam ter a devida revisão de seus casos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
Esperamos que esta petição pública seja recebida com a devida atenção e que medidas corretivas sejam implementadas para assegurar a lisura e a equidade no processo seletivo em questão.
Desde já, agradecemos a atenção dispensada ao presente documento e aguardamos ansiosamente por uma resposta e ação efetiva por parte da VUNESP.
