Frente Parlamentar do Terceiro Setor
Para: Congresso Nacional
O Movimento OSC 360° (Organizações da Sociedade Civil), juntamente com as Organizações da Sociedade Civil, coletivos e lideranças sociais abaixo assinadas, manifestam seu apoio a criação da Frente Parlamentar do Terceiro Setor como um espaço de diálogo com a sociedade civil. Alguns dos temas que defendemos são:
a) Concessão de isenção e imunidade tributária para as entidades do Terceiro Setor.
b) Aperfeiçoamento do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e sua devida regulamentação.
c) Expansão legislativa para a criação de Fundos Patrimoniais geridos por entidades do Terceiro Setor.
Ressaltamos que atuamos de maneira apartidária e independente. Caso você também apoie essas e outras questões, solicitamos que assine a petição pública em favor da Frente Parlamentar do Terceiro Setor e faça parte dessa iniciativa.
