Contra a Discriminalização do Aborto!
Para: Supremo Tribunal Federal
Nossos princípios, pautados na defesa intransigente da família, fé e do respeito, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e solidária. Acreditamos que a vida, desde o momento da concepção, é um direito sagrado e inalienável, e qualquer tentativa de subvertê-lo é inaceitável. A aprovação dessa proposta representaria um legado de morte, derramando o sangue de inocentes que já possuem batimentos cardíacos, movimentos, membros formados e cérebro em desenvolvimento.
Nossa Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito à vida como um direito fundamental. Qualquer legislação que viole esse direito é, por sua natureza, inconstitucional e nula. O artigo 2º do Código Civil Brasileiro é claro ao estabelecer que a personalidade civil da pessoa começa desde o nascimento com vida, protegendo os direitos do nascituro desde a concepção.
Além disso, o Estado tem a obrigação de oferecer condições adequadas para a gestante, assegurando o atendimento pré e perinatal, de acordo com o artigo 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, o Estado não pode legitimamente oferecer condições para a morte. O direito à vida, desde a concepção, é reconhecido internacionalmente, conforme o artigo 4º.1 da Convenção de Direitos Humanos, que estipula que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, desde o momento da concepção.
Se você também concorda, assine nossa petição contra a descriminalização do aborto !
