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Diga Não a Escravidão Velada na Justiça do Trabalho

Para: Exmo Sr Presidente da Republica, Exmo Sr Governador de Sao Paulo, Exmo Prefeito de Sao Paulo, Exmo Presidente do Congresso Nacional, Exmo Sr Presidente do Senado Federal, Exmo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo Sr Predidente da Assembleia Legislativa de Sao Paulo, Exmo Sr Presidente da Camara dos Vereadores de Sao Paulo, Exmo Sr Procurador Geral da Republica, Exmo Sr Procurador geral do Ministerio publico do Trabalho MPT, Exmo Sr Presidente do Superior Tribunal do Trabalho TST, Exmo Sr Presidente do Tribuinal Regional do Trabalho 2Regiao

Apelo ao Sr Presidente da Republica

para edição de uma MP MEDIDA PROVISORIA DE URGENCIA

a fim de acabar com essa Escravidão Velada na Justiça do Trabalho, dando celeridade nos processos, decretando :

1 - Prazo para Julgamento em primeira instancia de ate180 DIAS.
2 - Usar Tecnologia e Criar Grupos para agilizar os processos, estamos no século 21 da pra fazer melhorias.
3 - Abolir o Segredo para o autor ter acesso da contestação da ré quando acostada ao processo.
4 - Não Prescrição de Direitos Trabalhistas retroativo a 2014 MUDANDO o que dispõe a Súmula 362 do TST.
5 - após o Julgamento favorável em primeira instancia devera o empregador ja começar a quitar os devidos direitos devidos ate Segunda instancia sendo JA PAGO mensalmente um salario para o seu sustento e de sua família, ate julgamento final em Segunda Instancia.
6 - Inclusão de empresas do grupo econômico, mesmo que novas pois são criadas com o intuito nesse caso de não pagar as dividas criando novas empresas.


Esse Abaixo Assinado tem por Objetivo, sensibilizar e chamar a atenção dos destinatários para solução imediata da DEMORA em julgamentos nos tribunais do trabalho e a mudança imediata das leis.


ACABANDO ASSIM COM O ATUAL ESTADO DE ESCRAVIDAO VELADA NA JUSTICA DO TRABALHO
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Esta petição foi criada em 27 setembro 2023
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