Apelo por liberdade e ressocialização
Para: Senhor(a) Juiz(a) de Direito
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito,
Nós, trabalhadores(as) efetivos(as) e terceirizados(as) da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), vimos, por meio deste abaixo-assinado, apelar à Vossa Excelência diante da situação de nosso colega de trabalho, Victor Vinicius de Jesus Reis.
Victor foi condenado a 07 anos, 05 meses e 25 dias de prisão em regime fechado relacionado a um processo de agosto de 2017, com fundamento unicamente em reconhecimento fotográfico.
Não nos propomos a entrar no mérito do julgamento, que estamos certos que será apreciado da maneira mais justa e humana possível por Vossa Excelência baseado nos argumentos apresentados pela defesa em seu pedido de “habeas corpus”, mas gostaríamos de emitir nossas considerações sobre Victor, nosso colega de trabalho.
Desde que começou a trabalhar na Faculdade de Odontologia, em 22/11/2021, Victor tem apresentado uma conduta impecável como colaborador na equipe de trabalho, sempre prestativo e pró-ativo no que lhe cabe e no auxílio dos demais colegas. Acompanhamos com ele sua alegria ao se tornar pai de Pedro, um menino de pouco mais de um ano e meio, e o incremento dessa responsabilidade em sua vida se reverteu na busca de outros serviços, como entregador e manutenção e reparos em geral, fora do horário de trabalho, para poder complementar a renda necessária para o sustento de uma família.
O atual Victor que conhecemos não seria capaz de cometer o crime ocorrido em 2017 de que foi acusado e condenado baseado unicamente em reconhecimento fotográfico. As prisões em regime fechado têm como finalidade a punição da criminalidade, especialmente quando o recluso apresenta um risco para a sociedade. Mas também tem como objetivo a busca pela ressocialização daqueles recolhidos em instituições prisionais.
Por isso, apelamos à Vossa Excelência: o que pode trazer risco para a segurança financeira e alimentar de sua companheira e de seu filho recém-nascido é a manutenção de Victor - trabalhador, pai e arrimo de família - em regime fechado. Sua ressocialização vinha sendo provada na prática nos últimos anos como trabalhador assalariado, e como pai.
Diante do exposto, recorremos à Vossa Excelência abaixo-assinados para apresentar esse depoimento pessoal e coletivo daqueles que convivem dia-a-dia com Victor há quase dois anos, para dar conhecimento da sua conduta pessoal, social e personalidade e para que possa ajudar na apreciação das circunstâncias particulares ao processo.
