Nota de Repúdio: Agressões verbais proferidas pelo Conselheiro Gestor Benedito Alves de Souza
Para: Conselho Municipal de Saúde
O Grupo de Mulheres do Conselho Gestor da STS Sé e apoiadores vem, por meio deste, manifestar com veemência o nosso repúdio às agressões verbais proferidas pelo Conselheiro Gestor Benedito Alves de Souza direcionadas à Conselheira e Analista de Saúde Camila Ferreira de Souza, durante as reuniões do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Sé.
As agressões verbais proferidas em reunião: “você é incompetente”, “você só faz -”, caracteriza-se como crime, quando praticado eventual ou frequentemente ameaçando, ridicularizando ou humilhando a vítima.
Além disso, também é crime desacatar servidor público no exercício de sua função ou em razão dela. O comportamento apresentado pelo mesmo também se enquadra no crime de assédio moral, caracterizado quando alguém ofende reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. E, dano moral, enquanto violação da honra, resultado de ofensa aos direitos da personalidade, em especial a honra e a imagem.
Esse coletivo feminino atesta o comportamento misógino de Benedito, que discrimina, tem atitudes preconceituosas e, por vezes, propaga ódio ou aversão contra mulheres, por razões da condição de sexo feminino. Uma vez que é evidente a todos e todas a diferença de tratamento aos participantes das reuniões do sexo masculino.
Reivindicamos a perda de mandato e inelegibilidade do Conselheiro Benedito Alves de Souza, devido a falta de decoro (caracterizada como prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções), cometido repetidamente contra à trabalhadora e servidora pública Camila Ferreira de Souza, que exerce suas funções com exímia responsabilidade e dedicação.
Esperamos que o Conselho Municipal de Saúde tome as providências cabíveis para que a saúde física e emocional da vítima seja preservada. Dessa forma, consideramos que a vítima não deve ser exposta novamente a uma situação de violência, por meio de acareação ou outra forma de confronto, dado que os fatos ocorreram publicamente e foram presenciados por diferentes usuários, trabalhadores e gestores.
E, que o espaço de discussão e cooperação do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Sé, também seja preservado e caracterize-se como um ambiente saudável e acolhedor, na construção de um SUS justo e com equidade.
