CONTRA O PREÇO ABUSIVO DOS PEDÁGIOS DO POLO PELOTAS-RS
Para: ANTT; TCU; Ministério dos Transportes; Congresso Nacional; Ministério Público Federal
Assunto: requerimento de redução da tarifa de pedágios do polo rodoviário de Pelotas-RS.
DEMONSTRE AQUI SUA INDIGNAÇÃO!!!!!!!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E SEREMOS OUVIDOS!!!!!
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por meio desta petição pública expressar nossa preocupação e solicitar providências em relação à atual situação dos pedágios do polo rodoviário de Pelotas-RS. Buscando a melhoria das condições para os usuários das rodovias, apresentamos os seguintes pontos:
1. Requeremos a redução das tarifas de pedágio aplicadas no polo rodoviário de Pelotas-RS. As atuais tarifas têm se mostrado excessivamente onerosas para os usuários, prejudicando a mobilidade e impactando negativamente a economia regional. Solicitamos que sejam realizados estudos para a revisão tarifária, visando uma redução justa e significativa que proporcione alívio aos usuários.
2. Requeremos a realização de uma nova concessão dos trechos pedagiados, adotando uma modelagem mais moderna e efetiva. Almejamos uma concessão que incentive a cobrança da nova concessionária para fazer mais investimentos, oferecendo melhorias nas estradas, segurança viária e serviços aos usuários, cobrando menos. Ressaltamos a importância de um processo transparente, competitivo e que leve em consideração o interesse público em primeiro lugar.
3. Requeremos a intervenção imediata e permanente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para propiciar a redução do preço atualmente praticado, que está entre os mais caros do país. Esperamos que a ANTT exerça seu papel regulatório e fiscalizador, adotando medidas que levem à diminuição dos valores cobrados, garantindo assim uma tarifa justa e acessível para os usuários das rodovias do polo de Pelotas-RS.
4. Requeremos que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe o resultado da auditoria em trâmite no órgão, na qual já se observou lucro indevido por parte da atual concessionária. A conclusão dessa auditoria é de extrema importância para a transparência e a justiça no processo, permitindo que medidas corretivas sejam tomadas, se necessário, e garantindo que os recursos públicos sejam adequadamente utilizados em benefício da população.
Solicitamos, portanto, que os órgãos competentes analisem nossas demandas e tomem as medidas cabíveis para atender às necessidades da comunidade e dos usuários das rodovias do polo rodoviário de Pelotas-RS. Acreditamos que a efetivação dessas diretrizes trará benefícios significativos para a região, estimulando o desenvolvimento econômico e garantindo uma mobilidade mais acessível a todos.
