Abaixo Assinado contra a Poluição Sonora e Queimadas em Alhandra:
Para: Ministério Público
Abaixo Assinado contra a poluição sonora e Queimadas na cidade de Alhandra/PB:
Alhandra, uma linda cidade localizada nas proximidades de João Pessoa, sofre com problemas de poluição Sonora. As pessoas não tem seu direito ao sossego respeitado, o que prejudica seu sono e consequentemente sua saúde.
Por esse abaixo assinado nós viemos pedir que as leis existentes sejam cobradas pelas autoridades municipais:
1. Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
2. artigo 225 da Constituição Federal;
3. CONTRAN: Resolução nº 624 sobre limite de som automotivo
4. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
5. Resolução -MA nº 002, de 08.03.1990
6. PROGRAMA SILENCIO
7. Normas de nºs 10.151 e 10.152 (definem limites de poluição sonora)
8. SEÇÃO III DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE: LEI ORGANICA DE ALHANDRA
