DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DA ENEL
Para: Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Diretor Presidente da Enel
NÃO É DE HOJE QUE A ENEL VEM PRESTANDO UM PÉSSIMO SERVIÇO A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CASO ESPECÍFICO A REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.
EM QUE PESE NÃO SER NOVIDADE A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESRTADOS PELA, NOS ÚLTIMOS DIAS A SITUAÇÃO CHEGOU AO EXTERMO COM CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, SENDO CERTO O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO TEM OCORRIDO MUITAS VEZES NUM PRAZO SUPERIOR A 24 HORAS, O QUE FOGE COMPLETAMENTE DO ACEITÁVEL.
A PROXIMIDADE DO FINAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO, NO CASO DO RIO DE JANEIRO EM 2026, TEM REFLETIDO NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS INSUFICIENTES PARA SUPRIR A DEMANDA GERANDO REFLEXO DIRETO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
DESTA FORMA, CASO A ENEL NÃO ADOTE MEDIDAS URGENTES E EMERGENCIAS PARA REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA AS OCORRÊNCIA E PROMOVA O REDIMENCIONAMENTO ADEQUADO DA REDE SE FAZ NECESSÁRIA A DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO CONTRATO, ANTECIPANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO.
