A Tributação do Patrimônio e da Renda para Finalização da Reforma Tributária
Para: Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Nós, cidadãos brasileiros, vimos por meio desta petição solicitar a Vossa Excelência que mobilize esforços para o encaminhamento e rápida aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redefina os impostos sobre Patrimônio e Renda.
O sistema tributário brasileiro atual é INJUSTO, além de complexo e ineficiente. Ele é injusto porque recai de forma desproporcional sobre os mais pobres. Ele é complexo porque é resultado de uma história longa de ajustes, não articulados, sobretudo em seus principais impostos e, em muitos casos, em contribuições. E é ineficiente porque dificulta o cumprimento das obrigações tributárias e aumenta os custos de arrecadação.
Uma PEC que redefina os impostos sobre Patrimônio e Renda teria o potencial de corrigir essas distorções. Ela poderia, principalmente, tornar o sistema mais justo, redistribuindo a carga tributária de forma mais equitativa. Ela poderia também simplificar o sistema tributário, tornando-o mais fácil de ser entendido e cumprido. Também poderia aumentar a eficiência da arrecadação, diminuindo os custos para o governo, para os cidadãos e para as empresas.
Acreditamos que uma reforma tributária abrangente é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ela pode ajudar a reduzir a desigualdade, a aumentar a produtividade e a criar empregos.
Por isso, solicitamos a Vossa Excelência que apresente uma PEC que redefina os impostos sobre Patrimônio e Renda. Essa PEC deve ser encaminhada com urgência ao Congresso Nacional, para que seja aprovada o mais rápido possível.
Acreditamos que Vossa Excelência tem a capacidade e a competência para liderar essa reforma. Temos certeza de que, com Vosso empenho, o Brasil poderá contar com um sistema tributário mais justo e eficiente.
Atenciosamente,
[Assinaturas]
