Petição para o Asfaltamento da CE 395, que liga Mauriti-CE ao distrito Anauá.

Olá, somo a Comissão de Luta para o asfaltamento da CE-395. Este documento tem por objetivo obter assinaturas de cidadãos e cidadãs mauritiense, sobretudo aquelas pessoas que residem nas áreas que margeiam a CE-395, que liga a sede de Mauriti ao distrito Anauá. Nosso objetivo é sensibilizar à sua Excelência, Elmano de Freitas, governador do Ceará, a inserir a CE 395 no programa Ceará de Ponta a Ponta, que é um Programa de Logística e Estradas do Ceará (para mais informações acessar - https://www.seinfra.ce.gov.br/ceara-de-ponta-ponta/).

Imagine que você reside em um distrito distante 25 km da sede do município onde há o hospital mais próximo. Em um dia ou noite qualquer, alguém que você ama (pai, mãe, filho, namorado, namorada, esposo ou esposa etc.), é acometido por um problema de saúde de extrema urgência. Você coloca essa pessoa em um veículo e sai desesperado clamando a Jesus e a todos os santos pela vida dessa pessoa, mas infelizmente o deslocamento até a cidade dura 50 a 60 minutos. Você consegue chegar ao hospital, mas é para fazer o registro de óbito da pessoa. Esse texto poderia ser um conto fictício, mas não é, ele é baseado na realidade de dezenas de famílias que, durante décadas, perderam seus integrantes devido às péssimas condições de trafegabilidade da CE-395.

Nós que integramos a Comissão (Comunidades, Sociedade Civil e o Poder Executivo de Mauriti) pretendemos entregar um novo documento ao governador, mais embasado, que demostra minuciosamente cada etapa prosseguida de 2016 até os dias atuais. Pretendemos também nesse documento ressaltar com, estatisticamente, os benefícios que o asfaltamento da CE 395 irá propiciar ao município de Mauriti, e a algumas cidades vizinhas do estado da Paraíba.

Resumidamente apresentado, a seguir, um pouco dessa luta: tudo começa em 2016 com o Projeto de Indicação do Dep. Moisés Braz (uma solicitação, à época, da gestão de Isac Junior). Esse Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, e encaminhado para a Casa Civil do governo do estado. Esse projeto ficou parado, não se sabe a motivação, desde 2016 até o ano de 2018. Diante dessa situação, as comunidades reuniram-se, e através de uma Comissão conseguiu-se, em fevereiro de 2018, por meio de Maria do Socorro Gonçalves (à época, assessora do deputado Federal Dr. Odorico Monteiro) uma reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana.

O Dep. Dr. Odorico Monteiro, fez à Sua Excelência, o Senhor Camilo Sobreira Santana, um pedido de reunião entre as comunidades e o governo. A Comissão foi a Fortaleza no dia 12 de março de 2018. Chegando lá (Palácio da Abolição), entregou ao governador Camilo Santana um Ofício de n° 008/18, o qual formalizava o pedido para o asfaltamento. A Comissão foi orientada a ir ao Departamento Estadual de Rodovias -DER para falar com o superintendente Dr. Sérgio Azevedo. Fomos informados que a estrada não era estadualizada ainda, e que devido a isso, ela não poderia ser inserida no Ceará de Ponta a Ponta. A orientação sugerida para que fosse possível estadualizar a estrada seria mediante um abaixo-assinado, elaborado pelas comunidades, para que esse documento reforçasse o projeto de indicação elaborado em 2016 pelo Dep. Moisés Brás.

A Comissão retornou para Mauriti, e no auditório da Escola Firmino Araruna foi realizada a primeira reunião de repasse explicando a situação dos trâmites do processo. Posteriormente, foi escrito um abaixo-assinado e a obtenção das assinaturas. Com o apoio da prefeitura (governo do então Prefeito Mano Morais), foi encabeçado um ofício para ser entregue ao Sr. Nelson Martins. Foi aberto um processo de estadualização (Processo 195.3480-2018) protocolo do Departamento Estadual de Rodovias-DER.

Passados alguns meses a Comissão foi convidada a retornar ao Palácio da Abolição. A reunião aconteceu no dia 18 de junho 2018, e houve naquele momento uma conversa entre representantes das comunidades, o Dep. Dr. Odorico Monteiro e o Secretário da Casa Civil, Dr. Nelson Martins. O propósito dessa reunião foi reforçar o pedido de estadualização e asfaltamento da estrada. O DER concluiu o processo e foi nos encaminhado o ofício resposta com o despacho (Of. 608-18). Uma vez encerrada os trâmites, o DER encaminhou à Assembleia legislativa do Ceará, especificadamente para a Procuradoria da Assembleia, com as informações solicitadas para ser juntado ao Projeto de Indicação elaborado pelo deputado Moises Braz. O Departamento informou que a estrada que liga Mauriti (Sede) ao distrito Anauá consta oficialmente, agora, no sistema estadual de estradas (CE-395).

Nesse corrente ano de 2023, como a CE-395 ainda consta como não asfaltada, nós da Comissão decidimos retomar à luta. No dia 03 de fevereiro de 2023 foi entregue ao Ex.mo Sr. Deuzivan Silva (atual presidente da câmara de Mauriti-CE) um Ofício (Nº 01/2023) solicitando uma audiência pública com o Ex.mo Sr. João Paulo Furtado (atual Prefeito de Mauriti) e outras lideranças políticas municipais e estaduais, a fim de discutir sobre essa questão do asfaltamento. A audiência não foi realizada.

No dia 25 de fevereiro de 2023, a Comissão organizou uma reunião na Escola Firmino Araruna de Sousa, e convidou o Ex.mo Sr. João Paulo Furtado e comunidades. O objetivo da reunião foi reativar o debate e oficializar, através de assinaturas dos presentes, a luta para o asfaltamento da CE-395.

No dia 20-11-2023, o Ex.mo Sr. João Paulo Furtado, prefeito de Mauriti, esteve reunido no Palácio da Abolição em Fortaleza, com o Secretário Catanho, na Casa Civil, para tentar buscar recursos para implantar o asfalto da nossa CE, mas ele foi informado que devido ao preço para implementar o asfaltamento da CE ser na casa dos 30 milhões de reais, ela tem que ser via o Programa Ceará de Ponta a Ponta. Diante disso, iniciaremos uma nova caminhada para tentar incluir a estrada no programa.

Nos ajude a obter essas assinaturas, compartilha esse documento, assine, seja um colaborador na luta, queremos sensibilizar o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, a incluir a nossa CE-395 no Programa Ceará de Ponta a Ponta, para que possamos finalmente ter a nossa sonhada malha asfáltica.

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