Petição para Fortalecer e Aprimorar as Leis Ambientais em Defesa do Nosso Ecossistema
Para: Ministra do Meio Ambiente Marina Silva e Srs. Deputados Federais do Brasil
São Paulo, 4 de dezembro de 2023
Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, e Senhores deputados,
Nós, cidadãos conscientes e preocupados com a preservação do meio ambiente, solicitamos à Exma. Ministra Marina Silva e Srs. Deputados Federais do Brasil, necessitamos de medidas eficazes e imediatas para garantir a proteção e a conservação do meio ambiente no Brasil
O meio ambiente está sofrendo devido a ações humanas e antiéticas, onde a lei N°9.605/98 - A chamada Lei de Crimes Ambientais, diz sobre disciplinar a atividade humana para torná -la compatível com a proteção do meio ambiente, a legislação ambiental Brasileira, para atingir seus objetivos do governo os de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, porém pela falta de supervisão do governo e de princípios morais do cidadão a lei não está sendo aplicada a sociedade. Determinado artigo declara sobre o objeto, Art.50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
As campanhas legislativas sobre o meio ambiente são essenciais para atingir os cidadãos. Com isso imaginamos que os cidadãos não só da cidade de São Paulo, mas de outras cidades, que contribuam em nossa petição para cuidar de nosso meio ambiente. Ela é importante para gerar resultados curtos, médios ou em longos prazos.
Reclamamos para que os Srs Deputados Federais e a Ministra Marina Silva, que organizem campanhas abordando dessas leis, ordens fiscalizadas, de uma maneira em que os cidadãos cumprem com que se pede, se logramos com que essa lei seja comprida, além do meio ambiente ficar mais sadio deixará nossas vidas mais saudáveis também, isso ajudará a manter as vidas de animais e plantas, e as árvores, são as dirigentes por gerar nosso oxigênio, que sem ele não remanescemos. Favor de maneira atenciosa, necessitamos que a petição seja atendida da maneira mais frenética possível.
atenciosamente,
Clara Souza, Flavia Napolitano, Manuela Morelli e Marina Gusso,
Estudantes do Colégio Santa Maria - S.P.
