Reduzir a idade para o licenciamento de direção no Brasil.
Para: À Excelentíssima secretária Nacional de trânsito
Nós, cidadãos e cidadãs. Estamos reunindo esforços para pleitear uma mudança significativa em nossa legislação de trânsito: a redução da idade mínima para dirigir de 18 para 16 anos. Esta proposta visa não apenas proporcionar uma oportunidade mais ampla de mobilidade, mas também reconhece a maturidade e responsabilidade crescentes dos jovens de 16 anos.
Propomos esta alteração com o objetivo claro de permitir que jovens responsáveis assumam a responsabilidade de conduzir veículos motorizados. Acreditamos que, ao estabelecer essa mudança, proporcionamos uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento e autonomia dos nossos adolescentes.
Baseamos nossa petição em argumentos sólidos, respaldados por estudos que indicam que jovens de 16 anos, devidamente treinados e supervisionados, têm a capacidade de agir com responsabilidade no trânsito. Esta mudança também se alinha com práticas adotadas com sucesso em outras regiões.
Reconhecemos a importância de oferecer recursos adequados de treinamento e educação. Propondo programas de formação robustos, visamos garantir que os jovens motoristas estejam bem preparados para enfrentar os desafios nas estradas, promovendo a segurança para todos.
Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos. Para os maiores de 18 anos, a permissão continuará a ser válida por um ano, como ocorre hoje.
A Carteira Nacional de Habilitação será entregue ao condutor ao término do prazo da Permissão para Dirigir, desde que, no período, ele não tenha alcançado a contagem de pontos estipulada no Código de Trânsito para a suspensão do direito de dirigir.
Solicitamos o apoio ativo da comunidade, pois acreditamos que essa mudança beneficia não apenas os jovens, mas também a sociedade como um todo.
Agradecemos pelo seu apoio
