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Segurança para o alunos da Escola Municipal Tomás Antonio Gonzaga Ouro Preto-MG

Para: Ministério Público, assembleia legislativa de minas gerais, ministério da educação, secretaria estadual de educação

Nós, abaixo-assinados, membros do Coletivo Proteção Escolar TAG e demais pais, responsáveis e membros da comunidade escolar, expressamos nossa profunda preocupação em relação às condições precárias nas instalações escolares da Escola Tomás Antonio Gonzaga, localizada em Ouro Preto-MG.

Fomos surpreendidos pela falta de transparência da instituição ao tomar a decisão de transformar o ginásio do Aluminas em uma escola improvisada, sem a devida comunicação prévia aos pais dos alunos. Esta mudança drástica levanta sérias questões quanto à segurança e ao bem-estar físico e mental dos estudantes e professores.

Solicitamos, por meio deste abaixo-assinado, as seguintes medidas imediatas:

1. Transparência e Diálogo:Exigimos uma explicação detalhada por parte da Escola Tomás Antonio Gonzaga e Secretaria Municipal de Educação sobre as razões por trás da transformação do ginásio em uma escola improvisada. Pedimos também a implementação de um canal de comunicação transparente para futuras decisões que afetem a comunidade escolar. Bem como acesso a licitação, já protocolado o pedido e ainda sem resposta.

2. Avaliação Estrutural: Demandamos uma avaliação completa das condições estruturais de qualquer local que venha a se tornar a escola provisória das crianças e adolescentes, deixando claro que o ginásio do Aluminas não é viável para isso, pela Defesa Civil de Ouro Preto, a fim de assegurar que o espaço seja seguro e adequado para atividades educacionais.

3. Participação dos Pais: Exigimos a inclusão dos pais e responsáveis em processos decisórios que envolvam mudanças significativas no ambiente educacional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. Garantias de Segurança:Queremos garantias por escrito de que serão implementadas medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar de alunos e professores, com cronograma claro para a realização das melhorias necessárias.

Assinamos este abaixo-assinado em busca de um ambiente educacional seguro, transparente e respeitoso para nossos filhos. Pedimos a colaboração de todos os envolvidos na comunidade para assegurar a qualidade da educação e o bem-estar das futuras gerações.
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Esta petição foi criada em 25 janeiro 2024
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