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ABAIXO-ASSINADO PEDINDO SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO PONTA VERDE, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO SKATE

Para: Ministério Público; Defesa Civil; Prefeitura Municipal; SUDES (Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável); MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DE ALAGOAS;

Exmo. Sr. Dr. Promotor Público

O presente abaixo-assinado tem o intuito de medidas imediatas quantos os frequentes problemas abaixo relatados:

a) Frequentes alagamentos que colocam em risco os moradores.
A vários anos as perdas de materiais são incontáveis, pois vários veículos são pegos de surpresa e acabam sendo abandonados nas ruas. Bem como, os prédios têm seus subsolos inundados pela água da chuva, causando diversos prejuízos.

Além disso, a saúde dos moradores e sua integridade física são ameaçadas pelos alagamentos, podendo pegar doenças devido ao contato com a água suja.

Vale dizer que quando as ruas estão alagadas, pessoas não conseguem ser socorridas ou sair de suas casas para serem atendidos em caso de urgência médica, podendo vir a óbito por esse transtorno.

b) Alagamento causa interrupção do Transporte Público
Além de todos os riscos de saúde, causados aos pedestres, os trabalhadores que necessitam utilizar o transporte público após um longo dia de trabalho sofrem com a interrupção na rota dos transportes públicos devido aos alagamentos na região do entorno da Praça do Skate.

c) As ruas afetadas fazem conexão aos bairros da Jatiúca e ao Centro da cidade impedindo o deslocamento a estes destinos.
Não só o bairro da Ponta Vede para, como também todos os bairros circunvizinhos são prejudicados pela falta de ação no sentido de resolver essa questão.

d) Estes alagamentos estão sendo causados por falta de infraestrutura na rede pluvial, pois com apenas 15mm de chuva está alagando.
Acreditamos que o problema é ocasionado pelo fato de a rede pluvial/galerias estarem obstruídas. Bem como, é fundamental melhorar seu dimensionamento.

Pois, tudo leva a crer que a alta demanda da região não é suportada pela estrutura.

Portanto, é notório que se precisa melhorar o sistema de micro drenagem dessas ruas.

Foram diversas tentativas de solução do problema que vem se agravando a cada ano. Nosso intuito é evitar que vidas se percam nas correntezas causadas pelas chuvas, cada vez mais forte. Neste local existe o trânsito de crianças, idosos, moradores, comerciantes, entre outros.
Confiantes e acreditando na seriedade que V. Ex.ª tem conduzido ao seu mandato, solicitamos soluções o mais breve possível

Vimos através de o presente abaixo-assinado solicitar medidas imediatas quanto aos frequentes alagamentos que assolam e colocam em risco especialmente os moradores das ruas:

- R. Dep. Rubéns Canúto - Ponta Verde, 57035-200;
- R. Durval Guimarães - Ponta Verde, 57035-060;
- R. Gen. João Saleiro Pitão - Ponta Verde, 57035-190;
- R. Pompeu Sarmento - Ponta Verde, 57035-340;
- R. Valdo Omena - Ponta Verde, 57035-170;
- R. Machado Lemos - Ponta Verde, 57035-120;
- Av. Professor Vital Barbosa - Ponta Verde, 57035-400.

Há mais de 25 anos as perdas materiais, a saúde dos moradores e sua integridade física são ameaçadas pelos alagamentos que chegam a 0,60m do nível da rua.

Pedimos providências, sejam elas quais forem, em caráter de urgência, para solucionar esse problema finalmente. Para isso pedimos à Prefeitura, Câmara municipal, Subprefeitura da área continental Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de obras e Ministério público atenção a essa questão.

Aproveitamos para informar que o abaixo-assinado online estará disponível em sites que divulgam e tratam questões pertinentes a Cidade Maceió para assim termos maiores número de adesões.

Muitas foram as tentativas e pouco se conseguiu caminhar na solução do problema que aumenta a cada ano. Nosso intuito é evitar que vidas se percam. Temos trânsito excessivo de pessoas nessa região, sendo muitas crianças, idosos, moradores e comerciantes na região que comporta casas residenciais, comércio e instituições de educação.

O lixo, o entulho e as doenças que surgem após cada alagamento também são uma preocupação do grupo abaixo-assinado, aumentando e prolongando o risco de contágio de doenças como dengue e leptospirose e doenças pulmonares que podem levar a morte.

Diante ao exposto os moradores entendem que as prevenções de inundações e alagamentos começam no verão. E que estudos e ações breves que venham desobstruir e redimensionar galeria e tubulações tratará melhora na drenagem nos períodos de chuva intensa.

Maceió/AL, 30 de janeiro de 2024.




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